Seminário debate desenvolvimento e integração na Fronteira Oeste
por Gabriella Oliveira | Na manhã desta quinta-feira, dia 16, iniciou o 7º Seminário Faixa de Fronteira.
Na manhã desta quinta-feira, dia 16, iniciou o 7º Seminário Faixa de Fronteira, na Câmara Municipal de São Borja. A abertura contou com a participação de autoridades locais, estaduais e nacionais. Compuseram a mesa principal o presidente da Força Sindical-RS, Clàudio Janta, o secretário de Meio Ambiente da Central, Lélio Falcão, o prefeito Farelo Almeida, os vereadores Roque Feltrin e Valério Cassafuz, e o coordenador-geral de Programas Macrorregionais do Ministério da Integração Nacional, Alexandre Peixoto.
O líder estadual da Central destacou um estudo realizado para verificar as principais dificuldades para o desenvolvimento na Fronteira Oeste.
Constatamos que é o oposto do que falam sobre a população daqui. A Fronteira é responsável pela região mais rica do Estado pelo fornecimento de mão de obra. Dois empecilhos, Bioma Pampa um projeto que tramita no Congresso que transforma 62% do RS em reserva permanente de preservação ambiental e a Faixa de Fronteira", mencionou Janta.
O presidente ainda destacou a necessidade de acabar com esta lei "retrógrada, ineficaz, desnecessária e que impede o desenvolvimento e a instalação de indústrias".
O palestrante Alexandre Peixoto, coordenador-geral de Programas Macrorregionais do Ministério da Integração Nacional, sugeriu fazer um estudo com situações concretas para verificar se de fato há um empecilho ou só um exigência burocrática.
É importante a mobilização política dos territórios junto aos parlamentares e ministros para a Faixa de Fronteira ser discutida em alto nível e transformar em políticas públicas", destacou o palestrante.
O professor da Unipampa, Edson Monteiro Paniagua, contribuiu com reflexões acerca do processo de constituição do Estado e das suas fronteiras secas e naturais. Ele afirmou que a estrutura dos municípios da Fronteira Oeste é a mesma do século XIX e que o que está em jogo é o tipo de desenvolvimento necessário à região, levando em consideração fatores de desterritorialização e impactos às populações destas áreas.
A respeito da integração, o professor relatou dificuldades em relação à autonomia das instituições de ensino para a criação e manutenção das relações institucionais com países vizinhos. Atualmente, o deslocamento de representantes das instituições para cidades próximas, do outro lado da fronteira, demanda de autorização publicada no Diário Oficial da União.
O evento acontece até sexta-feira, dia 17, quando irá abordar mudanças climáticas e comércio na Fronteira. Será a partir das 9h. Participe!
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.
As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho.
Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec-POA vem a público esclarecer informações equivocadas que têm circulado acerca do recente julgamento dos segundos embargos de declaração do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, concluído em 25/11/2025.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias.
Em celebração ao Dia do Comerciário, o SINDEC Porto Alegre lança uma nova campanha institucional que traduz o sentimento e a luta da categoria: “Mais tempo para viver. Mais força para trabalhar.”