
Comissão do Senado aprova isenção de IR para idosos com mais de 65 anos
A proposta segue agora para a CAE, onde será analisada de forma terminativa, ou seja, sem a necessidade de votação no plenário da Casa.
O autor do projeto ressaltou ainda, na justificação da proposta, a importância do décimo terceiro salário.
Pelo governo devem participar o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria geral da Presidência da República e Guido Mantega, da Fazenda.
Esse é o patamar considerado "ótimo" de isenção, mas o valor exato ainda pode sofrer mudança. Outra alteração já decidida é que a tributação sobre as PLR deixará de ser mensal para ser anual.
Depois do parecer da CAE, o projeto seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde receberá decisão terminativa.
Diante do início das negociações e atendendo ao pedido do governo, o deputado federal (PDT-SP), Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, irá retirar Emenda Parlamentar, inserida na Medida Provisória 556, que pede a isenção do IR na PLR.
Para proponente do projeto, a proposta "proporcionará amplo debate sobre a melhor distribuição da carga tributária suportada pelos diversos setores da economia".
A proposta segue agora para a CAE, onde será analisada de forma terminativa, ou seja, sem a necessidade de votação no plenário da Casa.