Contribuição assistencial: centrais divulgam termo de autorregulação

O documento, além de orientar trabalhadores e entidades, serve para coibir o abuso de sindicatos referente à cobrança da contribuição.

STF Decide a Favor da Constitucionalidade da Contribuição a Sindicatos

Palácio do Supremo Tribunal Federal na Praça dos Três poderes em Brasília. Foto: Fabio Pozzebon.

STF forma maioria a favor da contribuição assistencial para sindicatos

Os votos dos demais ministros devem ocorrer até o dia 11 deste mês.

Justiça legitima contribuição assistencial para trabalhadores não sindicalizados

A aplicação desta decisão é válida para patrões e empregados do Rio Grande do Sul.

TST discute sobreaviso e contribuição ao INSS

Outra questão a ser discutida é a inclusão definitiva nos contratos de trabalho de concessões acordadas em normas coletivas. Segundo advogados, a jurisprudência do TST têm admitido a renegociação individualizada.

Projeto devolve contribuição ao INSS para aposentado que trabalha

O projeto, que está sendo analisado em caráter conclusivo e não precisará ser aprovado em plenário, passará por mais duas comissões: a de Finanças e Tributação e a de Constituição e Justiça antes de ser encaminhado ao Senado.