7 termos "contribuição"
No ano de 2023
Contribuição assistencial: centrais divulgam termo de autorregulação
O documento, além de orientar trabalhadores e entidades, serve para coibir o abuso de sindicatos referente à cobrança da contribuição.
STF Decide a Favor da Constitucionalidade da Contribuição a Sindicatos
Palácio do Supremo Tribunal Federal na Praça dos Três poderes em Brasília. Foto: Fabio Pozzebon.
STF forma maioria a favor da contribuição assistencial para sindicatos
Os votos dos demais ministros devem ocorrer até o dia 11 deste mês.
No ano de 2016
Justiça legitima contribuição assistencial para trabalhadores não sindicalizados
A aplicação desta decisão é válida para patrões e empregados do Rio Grande do Sul.
No ano de 2012
TST discute sobreaviso e contribuição ao INSS
Outra questão a ser discutida é a inclusão definitiva nos contratos de trabalho de concessões acordadas em normas coletivas. Segundo advogados, a jurisprudência do TST têm admitido a renegociação individualizada.
Projeto devolve contribuição ao INSS para aposentado que trabalha
O projeto, que está sendo analisado em caráter conclusivo e não precisará ser aprovado em plenário, passará por mais duas comissões: a de Finanças e Tributação e a de Constituição e Justiça antes de ser encaminhado ao Senado.