Contribuição assistencial: centrais divulgam termo de autorregulação

O documento, além de orientar trabalhadores e entidades, serve para coibir o abuso de sindicatos referente à cobrança da contribuição.

STF Decide a Favor da Constitucionalidade da Contribuição a Sindicatos

Palácio do Supremo Tribunal Federal na Praça dos Três poderes em Brasília. Foto: Fabio Pozzebon.

STF forma maioria a favor da contribuição assistencial para sindicatos

Os votos dos demais ministros devem ocorrer até o dia 11 deste mês.

Justiça legitima contribuição assistencial para trabalhadores não sindicalizados

A aplicação desta decisão é válida para patrões e empregados do Rio Grande do Sul.

Câmara aprova antecipação de aposentadoria a deficiente

O plenário da Câmara aprovou na quarta-feira (17) um projeto que reduz em até dez anos o tempo de contribuição para que pesso.

Projeto devolve contribuição ao INSS para aposentado que trabalha

O projeto, que está sendo analisado em caráter conclusivo e não precisará ser aprovado em plenário, passará por mais duas comissões: a de Finanças e Tributação e a de Constituição e Justiça antes de ser encaminhado ao Senado.