Matérias trabalhistas de interesse da categoria comerciária.
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Aposentados e Servidores pedem aumento real nos reajuste em 2012
por Jousi Quevedo | Os sindicalistas apontam que o aumento real provocaria um gasto adicional de R$ 8 bilhões ao INSS. Sabemos que vai ser uma batalha.
As Centrais Sindicais e entidades representativas dos aposentados cobraram da Comissão Mista de Orçamento reajuste nominal de 11,7% no próximo ano para as aposentadorias e pensões do INSS com valor acima do salário mínimo. O percentual representa a reposição do INPC, mais 80% do crescimento do PIB de 2010. A proposta traz ganho real de 6%.
Os sindicalistas apontam que o aumento real provocaria um gasto adicional de R$ 8 bilhões ao INSS. "Sabemos que vai ser uma batalha. Mas o que faz o governo dar ou não o aumento é o tamanho da pressão", disse o deputado pedetista Paulo Pereira da Silva (Paulinho), que participou da reunião, junto com o senador Paulo Paim (PT-RS).
Servidores - Paulinho é autor de uma emenda ao relatório preliminar à proposta orçamentária (PLN 28/11), que reserva recursos para garantir o reajuste de 11,7%. A emenda foi rejeitada pelo relator-geral, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Além dos aposentados, representantes de Sindicatos de servidores públicos, que também pedem reajustes salariais em 2012, reuniram-se na Comissão.
No mês de março, quando o mundo fala sobre o Dia Internacional da Mulher, nós, do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre - Sindec POA, não queremos prestar homenagens. Queremos assumir responsabilidade.
O Sindec-POA expressa seu posicionamento em relação à decisão do Governo Federal de prorrogar por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que regulamenta o trabalho em feriados no setor do comércio.
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.
As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho.
Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec-POA vem a público esclarecer informações equivocadas que têm circulado acerca do recente julgamento dos segundos embargos de declaração do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, concluído em 25/11/2025.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.