A Plenária da Comissão Sindical Consultiva realizada hoje, na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no RS (SRTE/RS), teve sucesso de público. Os trabalhadores foram muito bem representados por suas Centrais Sindicais, Federações e Sindicatos de várias partes do Estado como Pelotas, Taquari, Estrela, Bento Gonçalves, Sarandi, Igrejinha, Rio Grande, Triunfo, Alvorada, Canela Novo Hamburgo, Porto Alegre, São Leopoldo, Santa Maria, Guaporé, Farroupilha, Quaraí, Ijuí, Uruguaiana, Sapiranga, entre outros Municípios.
Durante a Plenária os Auditores-Fiscais do Trabalho apresentaram os principais projetos da fiscalização como Aprendizagem, Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho, Segurança e Saúde do Trabalhador, Erradicação do Trabalho Infantil e Relações do Trabalho.
O Superintendente Cláudio Corrêa apresentou o Relatório de 100 dias de sua Gestão na SRTE/RS completados hoje, no dia da Plenária. Dentre os principais projetos realizados nesse período inclui a proposta da criação de uma Unidade Móvel do MTE para percorrer todos os municípios do RS, participou de importantes Acordos realizados entre os trabalhadores e empresários como o caso da rede de farmácias Mais Econômica e a FETRACOS/RS e da criação de uma Comissão Tripartite proposta pelo Sindicato das Indústrias de Artefatos de Borracha com o objetivo de minimizar os riscos e custos relativos a acidentes de trabalho no setor.
Participou dos eventos de lançamento da Campanha "O MERCOSUL Unido contra o Trabalho Infantil" em Uruguaiana e Santana do Livramento, Conferência Nacional do Trabalho Decente em Brasília, entre outros.
Foi aprovado por unanimidade na Plenária a criação de Comissões Sindicais Consultivas Regionais no RS. Essas Sub-Comissões seriam criadas em 9 Regiões, a saber: Sul, Vale dos Sinos, Serra, Missões, Fronteira, Central, Vale do Taquari, Norte e Região Metropolitana.
O evento também contou com a presença do senhor Ricardo Franzoi, Supervisor Técnico do DIEESE, que entregou ao Superintendente um exemplar do último livro lançado pelo DIEESE, em parceria com o MTE, "A situação do trabalho no Brasil na primeira década dos anos 2000".
Fonte: STERS
O Sindec-POA expressa seu posicionamento em relação à decisão do Governo Federal de prorrogar por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que regulamenta o trabalho em feriados no setor do comércio.
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.
As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho.
Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec-POA vem a público esclarecer informações equivocadas que têm circulado acerca do recente julgamento dos segundos embargos de declaração do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, concluído em 25/11/2025.
Os comerciários aprovaram a previsão de orçamento, bem como o parecer do Conselho Fiscal da entidade.
O Sindec-POA encerrou a Campanha Salarial 2025 com um dos maiores aumentos reais do país e avançando em conquistas sociais históricas.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias.
