Palavra-chave: senado (11)

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11 termos "senado"

No ano de 2013

Projeto de desaposentadoria sofre resistência no Senado

Recurso pede para que a matéria seja analisada novamente.

No ano de 2012

Aprovado projeto que torna crime hediondo desvio de verbas da educação e saúde

A matéria segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde receberá decisão terminativa.

Em análise responsabilidade de empresas por acidentes de trabalho

Caso o acidente ocorra nas dependências da empresa de trabalho temporário, a responsabilidade civil recai sobre essa empresa.

População não quer bebida alcoólica na Copa e 62% defendem feriado para os jogos

A pesquisa do DataSenado revelou ainda que 92% dos cidadãos defendem o direito dos idosos de pagarem apenas a metade do valor cobrado pelos ingressos para assistir aos jogos da Copa.

Senado aprova abatimento no Imposto de Renda com o pagamento de previdência para filhos

A proposição garante aos pais ou responsáveis abatimento na declaração anual do Imposto de Renda semelhante ao obtido pelo percentual pago por empregado à Previdência Social.

Consulta a cadastros de devedores em debate no Senado

Foram convidados sindicalistas e especialistas em Direito do Trabalho, além do representante do governo e da OIT para debater o assunto.

senado

Senado avalia PEC que garante proventos integrais a aposentados por invalidez

O texto foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será discutido e votado, antes de seguir para dois turnos de discussão e votação em plenário.

Senado aprova fim de prazo para sacar abono salarial anual

A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (29) em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e vai à apreciação da Câmara dos Deputados.

Projeto do Senado proíbe consulta de inadimplência por empregador

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em seu informativo distribuído à imprensa um projeto aprovado em 2010 no Senado que proíbe esse tipo de prática. A proposta aguarda parecer de relator na Câmara.

Comissão do Senado aprova isenção de IR para idosos com mais de 65 anos

A proposta segue agora para a CAE, onde será analisada de forma terminativa, ou seja, sem a necessidade de votação no plenário da Casa.

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