11 termos "senado"
No ano de 2015
Senado aprova MP que altera regras de pensão por morte, auxílio-doença e fator previdenciário
A MP faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo federal e segue para a sanção presidencial.
No ano de 2013
Projeto de desaposentadoria sofre resistência no Senado
Recurso pede para que a matéria seja analisada novamente.
No ano de 2012
Aprovado projeto que torna crime hediondo desvio de verbas da educação e saúde
A matéria segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde receberá decisão terminativa.
Em análise responsabilidade de empresas por acidentes de trabalho
Caso o acidente ocorra nas dependências da empresa de trabalho temporário, a responsabilidade civil recai sobre essa empresa.
Senado aprova abatimento no Imposto de Renda com o pagamento de previdência para filhos
A proposição garante aos pais ou responsáveis abatimento na declaração anual do Imposto de Renda semelhante ao obtido pelo percentual pago por empregado à Previdência Social.
Consulta a cadastros de devedores em debate no Senado
Foram convidados sindicalistas e especialistas em Direito do Trabalho, além do representante do governo e da OIT para debater o assunto.
