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11 termos "senado"

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No ano de 2015

Senado aprova MP que altera regras de pensão por morte, auxílio-doença e fator previdenciário

A MP faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo federal e segue para a sanção presidencial.

No ano de 2013

Projeto de desaposentadoria sofre resistência no Senado

Recurso pede para que a matéria seja analisada novamente.

No ano de 2012

Aprovado projeto que torna crime hediondo desvio de verbas da educação e saúde

A matéria segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde receberá decisão terminativa.

Em análise responsabilidade de empresas por acidentes de trabalho

Caso o acidente ocorra nas dependências da empresa de trabalho temporário, a responsabilidade civil recai sobre essa empresa.

População não quer bebida alcoólica na Copa e 62% defendem feriado para os jogos

A pesquisa do DataSenado revelou ainda que 92% dos cidadãos defendem o direito dos idosos de pagarem apenas a metade do valor cobrado pelos ingressos para assistir aos jogos da Copa.

Consulta a cadastros de devedores em debate no Senado

Foram convidados sindicalistas e especialistas em Direito do Trabalho, além do representante do governo e da OIT para debater o assunto.

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