Mudanças na legislação trabalhista de modo a reduzir a jornada legal de trabalho de 44 para 40 horas semanais ainda não foram conquistadas pelos trabalhadores brasileiros, apesar da campanha do movimento sindical com este objetivo. No entanto, mesmo que ainda sem resultados de grande abrangência, diversas categorias de trabalhadores vêm conseguindo pequenos avanços em cláusulas negociadas nas campanhas salariais.
Partindo de dados reunidos pelo Sistema de Acompanhamento de Contratações Coletivas do DIEESE (SACC-DIEESE)1, esta Nota Técnica visa trazer novos elementos para a discussão sobre o tempo de trabalho, abordando o papel da legislação e, sobretudo, da negociação coletiva na regulamentação do tempo de trabalho no Brasil.
O texto discute algumas questões relativas ao tempo de trabalho presentes no cotidiano do trabalhador, considerando as dimensões da duração, da intensidade e da distribuição.
Para tanto, serão analisadas as questões correlatas que afetam direta ou indiretamente o tempo de trabalho como: as mudanças tecnológicas e organizacionais nas empresas; o estabelecimento de metas de produtividade, em geral via acordos de Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR); e as referentes à saúde e segurança dos trabalhadores. Além dessas, serão consideradas as garantias sindicais de acesso às informações das empresas relativas à jornada praticada pelos trabalhadores.
Leia a Nota Técnica na íntegra clicando aqui.
O sindicato acaba de lançar seu novo aplicativo oficial, uma ferramenta moderna que coloca as principais informações, serviços e novidades na palma da mão dos trabalhadores.
Na tarde desta segunda, 7 de julho, o Sindec deu mais um passo importante na luta pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, com a entrega de 10.249 assinaturas do abaixo-assinado em apoio ao PL 67/2025, de autoria da deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS).
O Sindec Porto Alegre será palco, no próximo dia 24 de julho, às 10h, de um importante encontro do movimento sindical.
Com o compromisso constante de aprimorar a atuação em defesa dos comerciários de Porto Alegre, o Sindec iniciou nesta terça-feira (1) o curso de capacitação "Expert em Cálculo e Rotinas Trabalhistas", voltado aos diretores e funcionários da área de Fiscalização do sindicato.
Na última quinta-feira (26) a categoria aprovou por unanimidade a prestação de contas do exercício 2024 e o parecer do Conselho Fiscal do Sindec-POA durante Assembleia realizada de forma híbrida, presencial e virtual.
Na próxima quinta-feira (26) o Sindec vai realizar a Assembleia de Prestação de Contas do exercício 2024.
A Fiscalização do Sindec registrou o total de 88 empresas atuando de forma irregular no feriado de Corpus Christi (19).
Completando 93 anos de história, o Sindec-POA é muito mais do que uma entidade sindical: é uma trincheira de resistência, conquista e solidariedade que, ao longo de quase um século, vem construindo uma trajetória de compromisso com a categoria comerciária e com a sociedade gaúcha.
Diante da prorrogação do início da obrigatoriedade das medidas para proteção da saúde mental no ambiente de trabalho por mais um ano, passando de 2025 para 2026, Clàudio Janta, Secretário-Geral do Sindec-POA, declarou que a decisão não surpreende.
O Sindec-POA ampliou a mobilização em apoio ao Projeto de Lei nº 67/2025, de autoria da deputada federal Daiana Santos (PCdoB/RS), que propõe a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, com dois dias consecutivos de descanso remunerado.
