Negociação coletiva: OIT e Dieese lançam publicação com cláusulas relativas a gênero e raça

O Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil e o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) lançaram no dia 17 de outubro em São Paulo a publicação "Negociação de Cláusulas de trabalho relativas à igualdade de gênero e raça 2007-2009". O evento teve a participação da Diretora do Escritório da OIT, Laís Abramo, do Diretor Adjunto, Stanley Gacek, do especialista do Programa de Atividades para os Trabalhadores na América Latina, Carlos Rodríguez, além do Coordenador de Relações Sindicais do DIEESE, José Silvestre de Oliveira, e dirigentes sindicais de todo o país.

As questões relativas à igualdade de gênero e raça têm presença crescente nos processos de negociação coletiva no país. Isso pode ser observado através do aumento do número de cláusulas existentes nos acordos e convenções coletivas, em especial no que se refere às questões de gênero. Fortalecer esses processos é um aspecto central da estratégia sindical para a construção da igualdade de gênero e raça, assim como para o avanço nas relações de trabalho e no ambiente produtivo das empresas", afirma, na apresentação da publicação, a Diretora do Escritório da OIT.

O estudo "Negociação de Cáusulas de Trabalho Relativas à Igualdade de Gênero e Raça 2007-2009" analisa a evolução da incorporação das cláusulas de gênero nos processos de negociação coletiva no país e das cláusulas relativas à igualdade racial no período de 2007 a 2009. Como o estudo é um acompanhamento de publicações anteriores, a OIT e DIEESE têm monitorado as alterações e melhorias em cláusulas de gênero há 16 anos, e sobre as cláusulas de igualdade racial por 8 anos.

A OIT e o DIEESE esperam, com essa publicação, contribuir para a reflexão dos diversos atores do mundo do trabalho acerca da importância e potencialidade da negociação coletiva como instrumento e estratégia para a promoção da igualdade de gênero e raça, assim como fortalecer a sua atuação nesse âmbito. "Esperamos também, nessa medida, contribuir para o aprimoramento dos processos de diálogo social e para a promoção do trabalho decente no Brasil", afirma Laís Abramo.

Fonte: Imprensa OIT