Na tarde desta segunda-feira, dia 23, a Força Sindical-RS, através de seus diretores e colabores, acompanhou o julgamento pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul sobre a ação direta de inconstitucionalidade (ADIN), de autoria da Fecomercio. A ação questionava a legalidade da lei estadual que reajustou o salário mínimo regional.
Houve duas votações. Na primeira, se discutiu se uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) seria a maneira correta de questionar o aumento. O placar fechou em 18 a sete, favorável à Adin, que não foi extinta. Depois, os desembargadores votaram o mérito da ação, que pede a inconstitucionalidade do piso. A legalidade do reajuste de 16% foi aprovada por 17 votos contra oito.
Segundo o diretor da Força Sindical-RS, Marcelo Furtado, os trabalhadores gaúchos ganham com a decisão.
Estávamos esperando que o julgamento fosse a favor dos trabalhadores, que tiveram uma grande vitória hoje. Esta decisão vai gerar economia e renda para alavancar o Estado", afirmou.
Entenda:
O aumento do piso regional foi aprovado no dia 2 de dezembro de 2014 na Assembleia Legislativa, e sancionado pelo então governador Tarso Genro no dia 19 do mesmo mês. Em janeiro deste ano, a Justiça concedeu uma liminar à Fecomércio.
O aumento passaria a valer a partir de 1° de fevereiro de 2015. O salário mínimo regional tem cinco faixas salariais. O valor da faixa 1 de remuneração – a mais baixa – passaria de R$ 868 para R$ 1.006,88. Para a faixa 2, seria de R$ 1.030,06. O valor passaria a ser R$ 1.053,42 para a faixa 3, R$ 1.095,02 para a faixa 4 e R$ 1.276 para a faixa 5.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias.
Em celebração ao Dia do Comerciário, o SINDEC Porto Alegre lança uma nova campanha institucional que traduz o sentimento e a luta da categoria: “Mais tempo para viver. Mais força para trabalhar.”
A proposta apresentada é inaceitável: além de oferecer um reajuste abaixo do merecido, ainda quer empurrar o pagamento para janeiro do ano que vem.
O presidente do Sindec-POA e secretário de Relações Internacionais da Força Sindical, Nilton Neco, representou o presidente nacional da Central, Miguel Torres, na 36ª Reunião de Ministros e Altas Autoridades do Trabalho do Mercosul.
A fiscalização do Sindec-POA trabalhou no feriado de Nossa Senhora Aparecida, 12 de outubro, para defender os direitos dos comerciários.
Nilton Neco, presidente do Sindec-POA e secretário de Relações Internacionais da Força Sindical Brasil, está em Beijing participando do Seminário Internacional China-Brasil, a convite da ACFTU - Central Sindical dos Trabalhadores da China.
Os comerciários e comerciárias de Porto Alegre participaram da assembleia que deu início à Campanha Salarial 2025/2026.
A Fiscalização do Sindec registrou o total de 80 empresas atuando de forma irregular no feriado de Independência (07/09).
Na manhã desta terça-feira (02), dirigentes das centrais sindicais marcaram presença no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, em uma ação conjunta para pressionar os deputados federais em defesa de pautas urgentes da classe trabalhadora.
