Jovens prometem intensificar manifestações por aprovação do Estatuto da Juventude
por Jousi Quevedo | Entre as reivindicações dos estudantes está o pedido de 10% do PIB para educação.
Acampados há três dias em frente ao Congresso Nacional em plena Esplanada dos Ministérios, os estudantes universitários e secundaristas prometem intensificar o movimento Ocupe Brasília até a próxima quarta-feira (14). Nesse dia está prevista a votação do Estatuto da Juventude, na Comissão de Constituição e Juventude (CCJ) do Senado. A ideia é mobilizar a sociedade em favor do texto que, se aprovado na comissão, seguirá para votação no plenário do Senado.
Com um estatuto próprio, a juventude brasileira ganha espaço no cenário nacional, no qual é afirmado pelo Poder Público que a cada dia, reconhece a necessidade de considerar as especificidades da juventude brasileira na elaboração de políticas públicas", disse Alexandre Silva, presidente da União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP).
O texto do Estatuto da Juventude prevê transporte público gratuito para os estudantes e meia passagem nos transportes interestadual e intermunicipal para os jovens de 15 a 29 anos. O estatuto assegura, ainda, uma série de direitos, como meia-entrada para estudantes em eventos culturais e de lazer, financiamento estudantil em faculdades privadas reconhecidas pelo Ministério da Educação e ações afirmativas para garantir o acesso ao ensino superior a jovens negros, indígenas, com deficiência e oriundos de escola pública.
Entre as reivindicações dos estudantes está o pedido de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para educação. Atualmente, o Brasil investe cerca de 5% de seu PIB no setor. "Essa é uma das nossas lutas, o movimento estudantil entende que os 8% apresentado pelo relator do PNE já são um avanço para um país que investe tão pouco em educação. Porém não podemos abrir mão desse percentual [10%]", disse o presidente da UEE-SP.
O acampamento já recebeu as visitas do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e de diversos outros parlamentares. Já passaram no acampamento os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e a senadora Ana Rita (PT-ES). Estiveram também no Ocupe Brasília e levaram apoio aos estudantes as deputadas Manuela d'Ávila (PCdoB-RS), Fátima Bezerra (PT-RN), Luciana Santos (PCdoB-PE) e Jô Moraes (PCdoB-MG).
Os estudantes se organizam ao longo do dia para participar e levar suas propostas para a 2ª Conferência Nacional da Juventude, que começa hoje (9), e se estende até segunda-feira (12). A conferência consiste em um espaço voltado à participação da sociedade civil, especialmente dos jovens, no processo de afirmação, promoção e consolidação das políticas públicas, reunindo movimentos e organizações juvenis, redes e fóruns, entidades de apoio e conselhos de juventude.
A delegação da Força Sindical-RS e Fetracos-RS esteve presente em Brasília participando do CONCLAT 2026 (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora) e da grande Marcha das Centrais Sindicais, em mais um momento histórico de mobilização da classe trabalhadora, ocorrida nesta quarta-feira (15).
O governo federal lançou o programa de consignado para trabalhadores com carteira assinada (CLT) com a proposta de ampliar o acesso ao crédito e ajudar na organização financeira das famílias.
No mês de março, quando o mundo fala sobre o Dia Internacional da Mulher, nós, do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre - Sindec POA, não queremos prestar homenagens. Queremos assumir responsabilidade.
O Sindec-POA expressa seu posicionamento em relação à decisão do Governo Federal de prorrogar por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que regulamenta o trabalho em feriados no setor do comércio.
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.
As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho.
Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec-POA vem a público esclarecer informações equivocadas que têm circulado acerca do recente julgamento dos segundos embargos de declaração do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, concluído em 25/11/2025.