Jornada Nacional de Debates - Sindicalistas destacam relevância para o Trabalho Decente nos temas do evento
por Jousi Quevedo | Só o movimento sindical unido garantirá cláusulas favoráveis aos trabalhadores.
O secretário de Saúde e Segurança do Trabalho da Força Sindical-RS e diretor do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho, Valdir Lima, participou da Jornada de Debates do Dieese sobre Convenção Coletiva e Trabalho Decente e destacou que há muito o que avançar para haver Trabalho Decente no Brasil.
O sindicalista afirmou que o movimento sindical tem de estar unido para criar políticas e cláusulas sociais e econômicas relevantes para as negociações coletivas proporcionarem benefícios aos trabalhadores. "Aí sim teremos Trabalho Decente real no Brasil", disse.
Segundo Lima, atualmente os empresários controlam de cima para baixo as condições de trabalho dos empregados e a avaliação do Sesmt. "Por exemplo, nos Departamento de Saúde e Medicina do Trabalho os patrões têm controle dos médicos do trabalho, das CIPAs, o que impede que o trabalhador possa reclamar e que haja mudanças em padrões nocivos aos empregados", explicou o sindicalista.
O Sindec-POA está conseguindo avançar para melhorar as condições dos trabalhadores a partir de uma guia de gerenciamento de riscos inspirada no modelo francês. A guia foi implantada em farmácias e propicia que os trabalhadores opinem e informem sobre os problemas dentro das empresas. "O problema não fica mascarado no ambiente de trabalho, temos que tornar a guia obrigatória em todos os locais de trabalho", disse Valdir.
Para o sindicalista, a melhor maneira de resolver os problemas de assédio, falta de pagamento e de condições adequadas de trabalho, entre outras denúncias recebidas, é o trabalhador participar da organização da empresa. "O que se vê hoje é o contrário disso. Através do Sesmt, os patrões pagam para terem avaliações favoráveis a seus interesses, o que não é justo e nem decente", criticou.
A guia francesa foi sugerida para ser posta em votação na Assembleia de Convenção Coletiva dos Comerciários do Sindec, na próxima quinta-feira.
O diretor adjunto do Sindec e secretário da juventude da Força Sindical-RS, Leandro Aécio Kuhn, elogiou a iniciativa do Dieese em mais esta jornada. "Foi um seminário muito bom, bem explicado. Os números e as informações nos auxiliam no trabalho que realizamos em defesa do trabalhador e pelo Trabalho Decente", definiu.
Leandro Aécio é agente do Departamento de Fiscalização do Sindec-POA.
No mês de março, quando o mundo fala sobre o Dia Internacional da Mulher, nós, do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre - Sindec POA, não queremos prestar homenagens. Queremos assumir responsabilidade.
O Sindec-POA expressa seu posicionamento em relação à decisão do Governo Federal de prorrogar por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que regulamenta o trabalho em feriados no setor do comércio.
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.
As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho.
Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec-POA vem a público esclarecer informações equivocadas que têm circulado acerca do recente julgamento dos segundos embargos de declaração do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, concluído em 25/11/2025.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.