I CEETD - GTs aprofundam eixos de discussão da I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente
por Jousi Quevedo | Sob divisão tripartite, grupos debateram questões do Trabalho Decente na manhã desta terça-feira.
O segundo dia da I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente iniciou com a divisão dos participantes em 10 grupos temáticos de discussão. Representantes das bancadas dos trabalhadores, empresários e governo dividiram-se entre as salas, onde foram debatidos os temas que constituem as demandas do estado para a Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente.
Regidos pelo tripartismo, os grupos trabalharam o aprofundamento dos eixos da Conferência, culminando na elaboração de relatórios finais para cada um, que serão apresentados no turno da tarde, durante a plenária final.
Confira os temas debatidos nesta manhã:
Grupo 1: Igualdade de oportunidades e de tratamento, especialmente para jovens, mulheres e população negra;
Grupo 2: Saúde e Segurança no Trabalho;
Grupo 3: Negociação coletiva; Política de valorização do salário mínimo, e do mínimo regional;
Grupo 4: Prevenção e erradicação do trabalho infantil; Prevenção e erradicação do trabalho escravo e do tráfico de pessoas;
Grupo 5: Informalidade; Migração para o Trabalho;
Grupo 6: Políticas macroeconômicas de crédito e investimento para a geração de mais e melhores empregos; Micro e pequenas empresas; Empreendedorismo; Cooperativas;
Grupo 7: Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda e educação profissional; Inclusão produtiva de grupos vulneráveis;
Grupo 8: Empreendimentos de economia solidária; Emprego rural e agricultura familiar;
Grupo 9: Empresas sustentáveis; Empregos verdes e desenvolvimento territorial sustentável;
Grupo 10: Mecanismos e instâncias de diálogo social, em especial Negociação Coletiva.
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a debater a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1 está realizando, antes da votação da PEC, uma série de Seminários Públicos regionais em diferentes estados do país.
O Sindec-POA realizou uma ampla ação de fiscalização no comércio de Porto Alegre durante o feriado de Tiradentes, com o objetivo de garantir o cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho e proteger os direitos dos comerciários e comerciárias.
A delegação da Força Sindical-RS e Fetracos-RS esteve presente em Brasília participando do CONCLAT 2026 (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora) e da grande Marcha das Centrais Sindicais, em mais um momento histórico de mobilização da classe trabalhadora, ocorrida nesta quarta-feira (15).
O governo federal lançou o programa de consignado para trabalhadores com carteira assinada (CLT) com a proposta de ampliar o acesso ao crédito e ajudar na organização financeira das famílias.
No mês de março, quando o mundo fala sobre o Dia Internacional da Mulher, nós, do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre - Sindec POA, não queremos prestar homenagens. Queremos assumir responsabilidade.
O Sindec-POA expressa seu posicionamento em relação à decisão do Governo Federal de prorrogar por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que regulamenta o trabalho em feriados no setor do comércio.
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.