Matérias trabalhistas de interesse da categoria comerciária.

Navegação principal do site

Grávidas terão R$ 50 de vale-transporte

por |
Benefício vale a partir de 12 de março em todo o país e será pago para deslocamento até exames e parto.

O Ministério da Saúde publicou nesta quinta-feira, no "Diário Oficial da União", portaria que regulamenta o auxílio para gestantes nos deslocamentos para as consultas de pré-natal e para o local em que será realizado o parto. O benefício de até R$ 50 faz parte da Rede Cegonha e tem o objetivo de incentivar que as futuras mães a realizem o pré-natal completo. A OMS (Organização Mundial de Saúde) preconiza a realização de, no mínimo, seis consultas.

O benefício começa a ser oferecido a partir do dia 12 de março em todo o país e será pago em até duas parcelas. A gestante que quiser receber o valor integral deve fazer o requerimento até a 16ª semana de gestação e realizar uma consulta. A partir daí, recebe R$ 25 no mês seguinte ao pedido. A segunda parcela será paga após a 30ª semana, sendo necessária pelo menos mais uma consulta. As que solicitarem o benefício após a 16ª semana de gestação só terão direito a uma parcela de R$ 25.

Para a coordenadora nacional da saúde da mulher, Esther Vilela, a dificuldade no deslocamento é um dos principais fatores para que as mulheres não iniciem o pré-natal no momento correto. Além disso, o transporte interfere na continuidade do pré-natal, ou seja, façam a primeira consulta e retornem às unidades.

Essa interrupção ou demora ao iniciar o acompanhamento no parto contribui para o aumento do risco de complicações no parto e até à mortalidade materna", enfatiza.

O benefício será pago diretamente às gestantes ou a seus responsáveis legais pela Caixa Econômica Federal.

Fonte: Diário de SP

Notícias

Mais tempo para viver. Mais força para transformar

No mês de março, quando o mundo fala sobre o Dia Internacional da Mulher, nós, do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre - Sindec POA, não queremos prestar homenagens. Queremos assumir responsabilidade.

Atenção comerciário(a): saiba como vai funcionar o comércio no carnaval

Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

Proteger os sindicatos é proteger o trabalhador

Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:

Carregando as notícias