É preciso regulamentar a terceirização, diz presidente da CTI

Falando com exclusividade para a ILHA DA NOTÍCIA, o presidente nacional da Central e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), José Calixto Ramos, falou com propriedade dos temas centrais da pauta trabalhista, defendida unitariamente pelas centrais sindicais brasileiras. A reportagem se deu no intervalo da reunião entre Calixto e Oniro Camilo, presidente do Sindicato dos Mineiros do RS e vice-presidente da NCST/RS (foto). No encontro, o presidente nacional da NCST e da CNTI manifestou apoio irrestrito à causa dos mineiros gaúchos.

REPORTAGEM - As centrais sindicais foram até São Paulo, em um movimento forte. Qual a avaliação que o senhor faz do movimento na atualidade?

40 HORAS SEMANAIS

José Calixto Ramos - Esse movimento foi para referendar uma pauta de trabalho que já tínhamos destacado há algum tempo. Nessa pauta, alguns pontos que entendemos como principais. Um deles é a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução do salário, porque chegamos à conclusão de que se trabalharmos menos, mais pessoas poderão trabalhar. A outra é que no mundo inteiro o horário de trabalho está sendo reduzido. Nós somos um dos países que ainda tem as 44 horas. Nesse período, se nós conseguirmos essa redução, os trabalhadores vão poder se qualificar, aproveitando essas horas para se requalificar. Isso também beneficia a empresa, porque o empregado vai trabalhar com mais disposição, inclusive por ter mais tempo para a família. Hoje, está praticamente impossível, pois se trabalha as 44 horas, mais as extras e uma série de coisas.

TERCEIRIZAÇÃO

José Calixto Ramos - Estamos batendo forte na regulamentação da terceirização, já que é praticamente impossível eliminá-la. Então, queremos regulamentar a atividade, para evitar que um trabalhador seja tratado como um profissional de segunda categoria, só por ser terceirizado. É uma questão de segurança da própria empresa. Em determinados setores de atividade, o trabalhador da empresa principal, tem convicção de seu papel. Sem garantias, o terceirizado sabe que terminou o contrato e ele vai embora, o que pode resultar em acidentes de trabalho.

PREVIDÊNCIA

José Calixto Ramos - Trabalhamos para que o fator previdenciário seja inibido, excluído de uma vez por todas. Interessante é que conseguimos vencer no Congresso, mas o presidente Lula vetou. O veto do presidente tem que ser analisado pelo Congresso. Então, nossa luta é convencer o Congresso Nacional a rejeitar o veto. Aí elimina-se essa questão do fator previdenciário, que só tem causado prejuízo para o nosso trabalhador. O fator dificulta o acesso a aposentadoria, a menos para quem aceita se aposentar com uma perda de 30% ou mais.

REPORTAGEM - Certamente o senhor é o maior embaixador dos trabalhadores no Brasil e acompanhou o relacionamento das centrais, dos sindicatos e dos sindicalistas com o governo Lula. Como é vem sendo o relacionamento com a presidente Dilma?

José Calixto Ramos - Eu diria que esse relacionamento começa a se delinear como bom. Num primeiro momento, rejeitamos um convite feito pela própria presidente para o lançamento de um programa de governo. Desde então, passamos a ser convidados em todas as ações do governos e antes do lançamento. O fato é que o relacionamento começou a engrenar e eu creio que poderá ser tão bom ou melhor do que foi com o próprio presidente Lula.

REPORTAGEM - Nos estados estão sendo realizadas conferências estaduais visando a Conferência Nacional do Trabalho Decente. Como a CNTI e a NCST, mas o senhor especialmente, encaram a questão?

José Calixto Ramos - Estamos acompanhando em todos os estados e nos preparando para o evento de caráter nacional. Quando se fala em trabalho decente, se imagina trabalho com menor jornada, em que o trabalhador possa pensar e se qualificar mais, com mais tempo para a família e o lazer. A extinção total do trabalho escravo e do trabalho infantil, são formas de chegar ao trabalho decente. Um menor trabalhando numa carvoaria é trabalho indecente.

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