Ciclo de palestras marca reunião estadual da Fetracos-RS
por Gabriella Oliveira | Diretores do Sindec-POA participaram do encontro.
Em sequência da reunião estadual da Federação, realizada na última terça-feira (22), os dirigentes assistiram à quatro palestras que trataram de temas relevantes para a categoria.
O primeiro tema debatido foi "A aplicação das normas contidas na convenção coletiva de trabalho em drogarias e farmácias", pelo Auditor Fiscal do Trabalho SRTE-RS, Claudio Peres e mediação do Diretor Antenor Federizzi.
A convenção representa o amadurecimento havido no setor. Sendo cumprida promoverá o trabalho decente para os trabalhadores e trabalhadoras do segmento de farmácias e drogarias e irá harmonizar as relações de trabalho", destacou o auditor.
O Presidente da Fetracos-RS, Dionísio Mazui, disse que o Ministério do Trabalho é uma das ferramentas que o movimento sindical tem recorrido no sentido de fazer com que assuntos a saúde e segurança dos trabalhadores sejam respeitadas.
Em seguida a Dr.ª Carmem Pinto, assessora jurídica da Federação, falou sobre "Fundamentos Jurídicos e Ações de Cumprimento da Convenção sobre Saúde e Segurança do Trabalhador em Farmácias e Drogarias". A mesa foi composta pelos advogados Tita Jobim e Valdir Lima.
Se a empresa não está cumprindo é preciso notificar e dar um prazo de 30 dias para que regularize, caso a situação prossiga deve-se buscar em juízo", orientou a Dr.ª Carmem.
O supervisor regional do DIEESE, Ricardo Franzoi, também contribui com as palestras da tarde. Ricardo falou sobre os desafios para a negociação coletiva. Encerrando os trabalhos, a economista do DIEESE, Daniela Sandi, fez uma explanação sobre o crescimento do comércio no Rio Grande do Sul.
No mês de março, quando o mundo fala sobre o Dia Internacional da Mulher, nós, do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre - Sindec POA, não queremos prestar homenagens. Queremos assumir responsabilidade.
O Sindec-POA expressa seu posicionamento em relação à decisão do Governo Federal de prorrogar por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que regulamenta o trabalho em feriados no setor do comércio.
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.
As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho.
Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec-POA vem a público esclarecer informações equivocadas que têm circulado acerca do recente julgamento dos segundos embargos de declaração do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, concluído em 25/11/2025.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.