A proposição de um novo modelo de trabalho é destaque na abertura da CEETD de Santo Ângelo
por Jousi Quevedo | As quatro diretrizes do Trabalho Decente foram discutidas; componentes da mesa pediram proposições.
A Conferência Estadual do Emprego e Trabalho Decente (CEETD) em Santo Ângelo ocorre na tarde desta sexta-feira no Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo (Iesa). O evento é um debate prévio à I Conferência Estadual do Trabalho Decente em Porto Alegre.
A mesa de abertura foi composta por Alexandre Camargo, que representou a Secretaria Estadual do Emprego e Trabalho; Luis Carlos, presidente da Comissão Estadual do Trabalho e Emprego; Adolar Queiroz, prefeito em exercício de Santo Ângelo; e Heron de Oliveira, superintendente regional da DRT/RS e representante do MTE.
Pela Força Sindical, participaram os diretores Lélio Falcão (Meio Ambiente); Marcelo Furtado (vice-presidente da Força Verde) e Dionísio Mazui, vice-presidente da Fetracos.
Luís Carlos destacou que o evento busca a discussão de um modelo de trabalho, que busca a redução das disparidades sociais e econômicas no Brasil, e que o trabalho no país se encontra em um novo momento. "Trabalhadores e empregadores estão finalmente sentando e conversando, a partir de um modelo novo de emprego e Trabalho Decente, baseado no diálogo", disse. "Agora podemos reunir esforços e buscar o interesse de todos", frisou Luís Carlos no discurso. "Por isso é importante a participação de todos os entes tripartites neste debate, obrigado aos que atenderam nosso chamado", agradeceu.
O prefeito em exercício de Santo Ângelo, Adolar Queiroz, agradeceu os presentes e disse que a Prefeitura reconhece a necessidade de uma relação próxima entre trabalhador e empregador. Nesta mesma linha, o representante do secretário do Trabalho, Luís Augusto Lara, Alexandre Neto, falou do alinhamento do governo estadual com o governo federal. "Hoje podemos desenvolver políticas que sejam planejadas e executadas em nosso Estado", destacou, comentando as quatro diretrizes do Trabalho Decente, como a erradicação do trabalho escravo, proteção social (formalização dos trabalhadores), trabalho e emprego (respeito e compromisso com os empregadores) e o tripartismo (estado, trabalhadores e empregadores num esforço conjunto pelo Trabalho Decente). "Buscaremos este novo modelo de trabalho para que os trabalhadores e os empregadores convivam em harmonia e desenvolvimento", disse Neto.
O superintendente Heron de Oliveira saudou os presentes, dizendo que o Ministério do Trabalho abrirá espaço para que os jovens possam se expressar na proposição de políticas públicas. "O Trabalho Decente passa por esta inserção de novos trabalhadores e na renovação através da qualificação dos mais experientes", disse.
No mês de março, quando o mundo fala sobre o Dia Internacional da Mulher, nós, do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre - Sindec POA, não queremos prestar homenagens. Queremos assumir responsabilidade.
O Sindec-POA expressa seu posicionamento em relação à decisão do Governo Federal de prorrogar por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que regulamenta o trabalho em feriados no setor do comércio.
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.
As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho.
Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec-POA vem a público esclarecer informações equivocadas que têm circulado acerca do recente julgamento dos segundos embargos de declaração do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, concluído em 25/11/2025.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.