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STF derruba revisão da aposentadoria por invalidez

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A revisão daria um aumento de até 16% nos benefícios concedidos.

O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou ontem a revisão da aposentadoria por invalidez originada de um auxílio-doença.

A decisão vale apenas para benefícios concedidos antes de uma lei de novembro de 1999.

Os segurados pediam para incluir o período de auxílio-doença como se fosse de contribuições na hora de calcular a aposentadoria por invalidez.

A revisão daria um aumento de até 16% nos benefícios concedidos.

No entanto, o INSS interpreta que isso só é possível quando o auxílio-doença é intercalado com períodos de trabalho do segurado.

Fonte: Agora SP

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