Verificações do cumprimento dos acordos coletivos.
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Sindicato vai fiscalizar o comércio nesta sexta-feira (30)
por Régis Araújo | Fiscalização é para garantir o cumprimento da Convenção Coletiva.
O Sindec-POA fará fiscalização no comércio neste feriado, sexta-feira Santa (30). Os fiscais vão atuar nas empresas dos bairros e dos shoppings para garantir o cumprimento dos direitos da categoria.
Só poderão abrir com utilização de mão de obra de funcionários, empresas que possuem a Certidão de Regularidade Sindical para abertura em domingos e feriados, emitida pelo Sindec e Sindilojas POA.
A Fiscalização estará preparada para atender as demandas dos comerciários através do plantão de atendimento telefônico. O trabalhador poderá entrar em contato com nossos fiscais e fazer denúncias, mesmo no feriado, pelo telefone (51) 3254 5500.
Domingo de Páscoa não é considerado feriado e sim data comemorativa. Empresas que possuem o acordo de abertura nos domingos e feriados, devem realizar o pagamento do prêmio de domingo conforme consta em Convenção Coletiva assegurada pelo Sindec.
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a debater a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1 está realizando, antes da votação da PEC, uma série de Seminários Públicos regionais em diferentes estados do país.
O Sindec-POA realizou uma ampla ação de fiscalização no comércio de Porto Alegre durante o feriado de Tiradentes, com o objetivo de garantir o cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho e proteger os direitos dos comerciários e comerciárias.
A delegação da Força Sindical-RS e Fetracos-RS esteve presente em Brasília participando do CONCLAT 2026 (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora) e da grande Marcha das Centrais Sindicais, em mais um momento histórico de mobilização da classe trabalhadora, ocorrida nesta quarta-feira (15).
O governo federal lançou o programa de consignado para trabalhadores com carteira assinada (CLT) com a proposta de ampliar o acesso ao crédito e ajudar na organização financeira das famílias.
No mês de março, quando o mundo fala sobre o Dia Internacional da Mulher, nós, do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre - Sindec POA, não queremos prestar homenagens. Queremos assumir responsabilidade.
O Sindec-POA expressa seu posicionamento em relação à decisão do Governo Federal de prorrogar por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que regulamenta o trabalho em feriados no setor do comércio.
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.