A Comissão Especial da Câmara dos Deputados realizou nesta segunda-feira (07), em Porto Alegre, uma audiência pública para debater o custeio sindical. O encontro realizado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul contou com a presença do presidente da comissão, o deputado federal, Paulo Pereira da Silva (Paulinho da Força), além de diversos dirigentes sindicais de toda a região Sul. Também estiveram presentes no encontro os representantes das centrais sindicais, Ministério Público do Trabalho, Fecomércio, Agetra, Cpergs e OAB.
O presidente licenciado da Força Sindical-RS e secretário-geral do Sindec/POA, Clàudio Janta, secretariou o deputado Paulinho da Força, que iniciou o debate explicando a formação da Comissão Especial. Segundo ele, na Câmara Federal há 54 projetos que tratam sobre o financiamento sindical e na cúpula das centrais decidiram fazer a comissão para que o projeto tenha mais agilidade de votação.
O presidente em exercício da Força Sindical-RS, Marcelo Furtado, também diretor do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre (Sindec/POA), que representa 116 mil comerciários, destacou as propostas da Central para o tema.
É importante ressaltar que o movimento sindical do Rio Grande do Sul queremos mudança não só na contribuição sindical, mas também fixar a assistencial, que tenha um teto para tirar sindicatos de famílias que chegam a ter mandato de 20 anos. Estes poucos denigrem a nossa imagem perante o Ministério Público. Estamos convergindo para uma proposta que tenha prestação de contas, estatutos democráticos para haver uma reforma sindical que tire essas entidades do mal, que representam 1% de todo o movimento", afirmou Furtado.
O momento também serviu para uma autocrítica. Segundo Janta, algumas práticas precisam ser abolidas no sindicalismo, pois ainda ocorrem muitas situações que reforçam o estigma negativo e que prejudicam o trabalho das entidades que realmente são atuantes em defesa das suas categorias.
O trabalho principal cabe a nós, que é promover a transparência e conscientizar o trabalhador de que somente juntos somos fortes, aproximando cada vez mais a base do seu sindicato".
Janta também defendeu que as benesses angariadas pelo sindicato devam ser restritas aos contribuintes.
As nossas questões internas devem ser mais criteriosas, assim como as conquistas alcançadas pelos sindicatos sejam revertidas em benefícios para os contribuintes. Temos que continuar discutindo dentro das nossas centrais e com a comissão. Assim nós vamos avançar e fazer um movimento de fato", destacou.
Sobre o tema central do debate, a contribuição sindical, o presidente da comissão afirmou que o movimento sindical precisa regulamentar a contribuição, pois ela já existe. "Regulamentar significa que muitos trabalhadores irão ganhar com isso, porque tem sindicatos que cobram um absurdo de 4,5 por mês".
Ao encerrar, o deputado Paulinho da Força ressaltou que o projeto está sendo elaborado pelo relator da comissão, deputado Bebeto, juntamente com os representantes das centrais sindicais. Pela Força Sindical estão participando das negociações o 1º secretário, Sérgio Luiz Leite, e o secretário-geral, João Carlos Gonçalves (Juruna). A proposta deve ser apresentada nos próximos 20 dias.
Estamos passando pela crise mais profunda que o país já passu, está apenas no início. Não é apenas uma crise econômica, e sim econômica, política e moral ocorrendo conjuntamente. Para enfrentar o desemprego e a política econômica errada, a tentativa de jogar a conta da crise nas costas dos trabalhadores, a reforma da previdência, este é o momento exato para discutirmos essa questão", enfatizou Paulinho.
As propostas de cada sindicato podem ser encaminhadas para o email da Comissão Especial: ce.atividadesindical@camara.leg.br
Diante da prorrogação do início da obrigatoriedade das medidas para proteção da saúde mental no ambiente de trabalho por mais um ano, passando de 2025 para 2026, Clàudio Janta, Secretário-Geral do Sindec-POA, declarou que a decisão não surpreende.
O Sindec-POA ampliou a mobilização em apoio ao Projeto de Lei nº 67/2025, de autoria da deputada federal Daiana Santos (PCdoB/RS), que propõe a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, com dois dias consecutivos de descanso remunerado.
O dirigente da Força Sindical e presidente do Sindec-POA, Nilton Neco, participou nesta quarta-feira (7) da coletiva de imprensa realizada no Sindicato dos Engenheiros do RS (SENGE-RS), que apresentou os principais resultados da contrarreforma trabalhista implementada na Espanha.
O Sindicato dos Comerciários fechou um termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) vigente, garantindo reajuste salarial e melhorias para os trabalhadores do setor de concessionárias.
Nos últimos meses, temos acompanhado um crescente debate sobre a jornada de trabalho no Brasil. Movimentos sociais surgiram e ganharam força nas redes sociais, defendendo diferentes propostas para reduzir a carga horária dos trabalhadores. No entanto, é preciso ter clareza sobre o que realmente é viável e pode ser aprovado no Congresso Nacional.
O RS registrou 37 mil afastamentos do trabalho por transtornos mentais em 2024, de acordo com o Ministério da Previdência Social. Depressão e ansiedade lideram as licenças médicas, somando 18 mil afastamentos – um aumento de 68% em relação ao ano anterior.
Na manhã desta sexta-feira, o Sindec recebeu a visita da deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS) para discutir o Projeto de Lei 67/2025, de sua autoria, que propõe a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e garante dois dias consecutivos de descanso remunerado para os trabalhadores brasileiros.
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre (Sindec POA) tomou a iniciativa de mobilizar os trabalhadores e a sociedade em torno de uma importante pauta: a redução da jornada de trabalho e a ampliação do descanso semanal.
O Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre informa que estará de férias coletivas entre os dias 23 de dezembro a 5 de janeiro.
Fechamos uma parceria especial com o Instituto Técnico de Educação Porto Alegre - FATEPA, garantindo 20% de desconto nas mensalidades de diversos cursos técnicos.
