A Comissão Especial da Câmara dos Deputados realizou nesta segunda-feira (07), em Porto Alegre, uma audiência pública para debater o custeio sindical. O encontro realizado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul contou com a presença do presidente da comissão, o deputado federal, Paulo Pereira da Silva (Paulinho da Força), além de diversos dirigentes sindicais de toda a região Sul. Também estiveram presentes no encontro os representantes das centrais sindicais, Ministério Público do Trabalho, Fecomércio, Agetra, Cpergs e OAB.
O presidente licenciado da Força Sindical-RS e secretário-geral do Sindec/POA, Clàudio Janta, secretariou o deputado Paulinho da Força, que iniciou o debate explicando a formação da Comissão Especial. Segundo ele, na Câmara Federal há 54 projetos que tratam sobre o financiamento sindical e na cúpula das centrais decidiram fazer a comissão para que o projeto tenha mais agilidade de votação.
O presidente em exercício da Força Sindical-RS, Marcelo Furtado, também diretor do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre (Sindec/POA), que representa 116 mil comerciários, destacou as propostas da Central para o tema.
“É importante ressaltar que o movimento sindical do Rio Grande do Sul queremos mudança não só na contribuição sindical, mas também fixar a assistencial, que tenha um teto para tirar sindicatos de famílias que chegam a ter mandato de 20 anos. Estes poucos denigrem a nossa imagem perante o Ministério Público. Estamos convergindo para uma proposta que tenha prestação de contas, estatutos democráticos para haver uma reforma sindical que tire essas entidades do mal, que representam 1% de todo o movimento”, afirmou Furtado.
O momento também serviu para uma autocrítica. Segundo Janta, algumas práticas precisam ser abolidas no sindicalismo, pois ainda ocorrem muitas situações que reforçam o estigma negativo e que prejudicam o trabalho das entidades que realmente são atuantes em defesa das suas categorias.
“O trabalho principal cabe a nós, que é promover a transparência e conscientizar o trabalhador de que somente juntos somos fortes, aproximando cada vez mais a base do seu sindicato”.
Janta também defendeu que as benesses angariadas pelo sindicato devam ser restritas aos contribuintes.
“As nossas questões internas devem ser mais criteriosas, assim como as conquistas alcançadas pelos sindicatos sejam revertidas em benefícios para os contribuintes. Temos que continuar discutindo dentro das nossas centrais e com a comissão. Assim nós vamos avançar e fazer um movimento de fato”, destacou.
Sobre o tema central do debate, a contribuição sindical, o presidente da comissão afirmou que o movimento sindical precisa regulamentar a contribuição, pois ela já existe. “Regulamentar significa que muitos trabalhadores irão ganhar com isso, porque tem sindicatos que cobram um absurdo de 4,5 por mês”.
Ao encerrar, o deputado Paulinho da Força ressaltou que o projeto está sendo elaborado pelo relator da comissão, deputado Bebeto, juntamente com os representantes das centrais sindicais. Pela Força Sindical estão participando das negociações o 1º secretário, Sérgio Luiz Leite, e o secretário-geral, João Carlos Gonçalves (Juruna). A proposta deve ser apresentada nos próximos 20 dias.
“Estamos passando pela crise mais profunda que o país já passu, está apenas no início. Não é apenas uma crise econômica, e sim econômica, política e moral ocorrendo conjuntamente. Para enfrentar o desemprego e a política econômica errada, a tentativa de jogar a conta da crise nas costas dos trabalhadores, a reforma da previdência, este é o momento exato para discutirmos essa questão”, enfatizou Paulinho.
As propostas de cada sindicato podem ser encaminhadas para o email da Comissão Especial: ce.atividadesindical@camara.leg.br