Sindec-POA participa do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Comerciários
por Gabriella Oliveira | Em âmbito nacional, a Frente Parlamentar foi lançada no dia 21 de agosto no Congresso Nacional.
Foi lançada na manhã desta sexta-feira (18/10), na Assembleia Legislativa do Estado, a Frente Parlamentar gaúcha em Defesa dos Comerciários. O Sindec-POA, juntamente com a Força Sindical-RS e a Fetracos-RS, participou, num ato que reforçou a luta e a unidade dos trabalhadores pelos avanços da categoria.
Integrando a mesa da solenidade ao lado do líder estadual da Frente, deputado Raul Carrion (PCdoB), o presidente em exercício da Fetracos-RS, Dionísio Mazui, manifestou-se em nome dos trabalhadores comerciários representados pela Força Sindical-RS. O dirigente sindical destacou a crise no diálogo com o governo, onde os trabalhadores são "preteridos das discussões e lembrados na hora do sacrifício" e afirmou a importância da iniciativa no legislativo.
A Frente Parlamentar constitui uma ferramenta extraordinária de empoderamento dos trabalhadores comerciários para que se possa estabelecer parâmetros de interlocução no Congresso Nacional", declarou Mazui.
Em âmbito nacional, a frente foi lançada em Brasília no dia 21 de agosto, com apoio de 178 deputados e 21 senadores, constituindo a maior Frente Parlamentar do Congresso Nacional, liderada pelo deputado Assis Melo (PCdoB/RS). O parlamentar federal prestigiou a solenidade de instalação da frente gaúcha e reiterou o foco exclusivamente na defesa dos trabalhadores, em parceria com as entidades sindicais.
A Frente é para defender os trabalhadores do comércio e procura avançar no ponto de vista dos direitos, não substituindo, mas agregando aos seus órgãos de representação", frisou o parlamentar.
O deputado alertou ainda para o momento de "transgressão dos direitos dos trabalhadores", afirmando que problema se acentua cada vez mais com a exigência de trabalhadores polivalentes e comentou ainda o andamento do PL 4330 no Congresso Nacional, que "não regulamenta a terceirização, mas desregulamenta o trabalho" e que carece de um fortalecimento ainda maior na articulação do movimento sindical e unidade dos trabalhadores.
No mês de março, quando o mundo fala sobre o Dia Internacional da Mulher, nós, do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre - Sindec POA, não queremos prestar homenagens. Queremos assumir responsabilidade.
O Sindec-POA expressa seu posicionamento em relação à decisão do Governo Federal de prorrogar por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que regulamenta o trabalho em feriados no setor do comércio.
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.
As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho.
Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec-POA vem a público esclarecer informações equivocadas que têm circulado acerca do recente julgamento dos segundos embargos de declaração do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, concluído em 25/11/2025.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.