Seminário reúne sindicalistas para debater tabela de categorias
por Jousi Quevedo | Força Sindical reunirá os sindicatos por ramos de atividade e terá suas propostas.
Representantes das seis centrais sindicais (Nova Central, FS, CTB, UGT, CGTB e CUT), todas integrantes do Conselho de Relações do Trabalho (CRT), participaram, nesta semana, do Seminário que tratou da atualização de uma nova Tabela de Categoria de Atividades Sindicais,o Quadro a que se refere ao art. 577 da Consolidação das Leis do Trabalho, e da Tabela de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
O debate realizado na CNTI, em Brasília, é uma iniciativa conjunta entre governo, trabalhadores e classe patronal de tornar mais transparente e atualizada a Tabela em questão.
Segundo Sergio Luiz Leite, Serginho, 1º secretário da Força Sindical e presidente da Fequimfar (Federação dos Químicos ESP), esta iniciativa do Ministério de Relações do Trabalho e do conselho de Relações do Trabalho é muito importante para o movimento sindical."Reorganizar as tabelas de categorias é um instrumento importante para garantir a unicidade sindical nos sindicatos", declarou Serginho.
Debate interno na Força Sindical
Serginho informou que no primeiro momento, a Força Sindical trabalhou com base no reagrupamento das categorias como foi debatido no Fórum Nacional do Trabalho. "Mas até outubro, a Força Sindical reunirá individualmente, os ramos de atividade e elaborar suas propostas. Vamos começar pelo setor de serviços", destacou.
O objetivo do Seminário é esclarecer e definir um instrumento de referência para análises técnicas do Ministério do Trabalho e Emprego referente ao Registro Sindical e que possa contemplar o interesse dos trabalhadores, não modificando o que já está definido ou estabelecido por lei, garantiu Manoel Messias, Secretário de Relações do Trabalho do MTE.
Entenda
Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, a questão do chamado "enquadramento sindical" vem causando uma série de debates entre sindicalistas, empresários, advogados, juízes e governo federal, com grande impacto nos contratos de trabalho.
Para alguns especialistas, o problema surge a partir da falta de parâmetros legais para que se faça o devido enquadramento sindical, de modo a se respeitar os princípios constitucionais da liberdade e da unicidade sindical, conforme garante o texto dos incisos I e II, do artigo 8º da Constituição Federal.
Artigo 577
Os sindicalistas consideram importante fazer uma firme defesa do artigo 577 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que versa a respeito do quadro das atividades e profissão no país.
Essa postura se dá porque até a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Ministério do Trabalho, por meio da Comissão de Enquadramento Sindical, realizava a tarefa de determinar o sindicato que representaria determinada categoria profissional ou mesmo econômica. Depois de 1988, o Enquadramento Sindical oficial foi substituído pelo espontâneo, preservando-se, contudo, o direito adquirido e as situações preexistentes, com destaque para o caráter da unicidade sindical, que não permite a criação de mais de uma entidade sindical, representando a mesma categoria, em uma mesma base territorial.
Na tarde desta segunda, 7 de julho, o Sindec deu mais um passo importante na luta pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, com a entrega de 10.249 assinaturas do abaixo-assinado em apoio ao PL 67/2025, de autoria da deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS).
Com o compromisso constante de aprimorar a atuação em defesa dos comerciários de Porto Alegre, o Sindec iniciou nesta terça-feira (1) o curso de capacitação "Expert em Cálculo e Rotinas Trabalhistas", voltado aos diretores e funcionários da área de Fiscalização do sindicato.
Na última quinta-feira (26) a categoria aprovou por unanimidade a prestação de contas do exercício 2024 e o parecer do Conselho Fiscal do Sindec-POA durante Assembleia realizada de forma híbrida, presencial e virtual.
Completando 93 anos de história, o Sindec-POA é muito mais do que uma entidade sindical: é uma trincheira de resistência, conquista e solidariedade que, ao longo de quase um século, vem construindo uma trajetória de compromisso com a categoria comerciária e com a sociedade gaúcha.
Diante da prorrogação do início da obrigatoriedade das medidas para proteção da saúde mental no ambiente de trabalho por mais um ano, passando de 2025 para 2026, Clàudio Janta, Secretário-Geral do Sindec-POA, declarou que a decisão não surpreende.
O Sindec-POA ampliou a mobilização em apoio ao Projeto de Lei nº 67/2025, de autoria da deputada federal Daiana Santos (PCdoB/RS), que propõe a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, com dois dias consecutivos de descanso remunerado.
O dirigente da Força Sindical e presidente do Sindec-POA, Nilton Neco, participou nesta quarta-feira (7) da coletiva de imprensa realizada no Sindicato dos Engenheiros do RS (SENGE-RS), que apresentou os principais resultados da contrarreforma trabalhista implementada na Espanha.