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Pressão da Força Sindical garante correção do FGTS na Câmara
por Ligiane Brondani | A proposta, de autoria do deputado Paulinho da Força prevê reajuste gradual nas correções do FGTS até 2019,.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (18), o Projeto de Lei 1.358/15, de autoria do deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que reajusta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com índices maiores do que os atuais. Agora o PL será enviado para apreciação do Senado.
O diretor da Força Sindical-RS, Luis Carlos Barbosa, acompanhou a votação liderando uma equipe de dirigentes de diversas categorias da Força Sul.
Pelo texto aprovado e negociado com o governo, em 2016 os novos depósitos do FGTS serão corrigidos em 4% mais a TR; no segundo ano, em 4,75% mais a TR; no terceiro ano, em 5,5% mais a TR; e, no quarto ano, em 2019, passarão a ser reajustados pelas mesmas regras da caderneta de poupança, que hoje está em 6,17% + a TR.
Miguel Torres, presidente da Força Sindical, lembra que a aprovação do PL na Câmara dos Deputados foi obtida graças à forte pressão realizada pelos trabalhadores. "Os Sindicatos filiados tiveram participação efetiva nesta pressão. Sem a participação das mais diversas categorias, a mobilização não teria a mesma força".
As galerias, durante a votação do texto, foram ocupadas por sindicalistas da Força Sindical. "A Força Sindical foi a Brasília por várias vezes, e graças a esta mobilização conseguimos sensibilizar os parlamentares a votarem favoravelmente à aprovação da matéria, o que vai garantir um reajuste mais digno para o FGTS", disse o sindicalista, que afirmou, ainda, que a luta vai continuar no Senado e que os Sindicatos da Força vão continuar pressionando.
Paulinho da Força ressalta que a proposta aprovada ainda não é a ideal, mas foi uma importante conquista. "Foi mais uma vitória dos trabalhadores, que merecem ser remunerados de forma mais justa. E, para isto, vamos continuar nossa luta no Congresso por mais direitos", afirmou o deputado.
No mês de março, quando o mundo fala sobre o Dia Internacional da Mulher, nós, do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre - Sindec POA, não queremos prestar homenagens. Queremos assumir responsabilidade.
O Sindec-POA expressa seu posicionamento em relação à decisão do Governo Federal de prorrogar por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que regulamenta o trabalho em feriados no setor do comércio.
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.
As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho.
Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec-POA vem a público esclarecer informações equivocadas que têm circulado acerca do recente julgamento dos segundos embargos de declaração do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, concluído em 25/11/2025.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.