Palestra sobre Reforma Trabalhista reúne entidades da Central no Sindec
por Gabriella Oliveira | Debate aconteceu no auditório do Sindec na última sexta-feira, 01.
Na última sexta-feira (1) a Central, em parceria com a Federação dos Comerciários – Fetracos/RS; e Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre, promoveu a palestra "Desafios do Movimento Sindical com a Reforma Trabalhista". O tema foi ministrado pelo Diretor Técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio.
Os trabalhos foram coordenados pelo diretor da Central e do Sindec-POA, Valdir Lima, que também é coordenador regional do Dieese. Na abertura, a economista do Departamento, Daniela Sandi, fez uma breve apresentação sobre o cenário econômico e as perspectivas para negociações salariais no Estado.
Logo na sequência o palestrante iniciou sua explanação. Em sua fala, Clemente destacou que a partir de novembro a nova legislação entra em vigor e que as entidades sindicais precisam estar preparadas, pois será um desafio muito grande. "A negociação passa a ter outra lógica. Do ponto de vista sindical, retiraram o poder de o sindicato negociar. São mais de 300 alterações na CLT e a Justiça do Trabalho está irreconhecível", afirmou.
O especialista indicou três pontos cruciais nas mudanças: destruição do poder de negociação do sindicato; fim do imposto sindical, o que afetará em média 2/3 da receita das entidades e a abertura de precedente para a formação de sindicato por empresa.
Finalizando o debate, Clemente aprontou três tarefas que considera ser o primeiro passo que as entidades sindicais devam seguir. "Primeiro deve-se ter uma estratégia de resistência institucional. Constituir uma disputa de intervenção no Congresso Nacional; também intensificar a luta junto com o Ministério Público e a Justiça do Trabalho e reorganizar profundamente as nossas campanhas salariais, para que tenhamos uma força transformadora da categoria", disse.
Para que isso aconteça, ele acredita que é necessário um passo político no processo. "As centrais precisam ser mais tolerantes com as suas diferenças; será fundamental um esforço para recuperar a capacidade de diálogo", concluiu.
No mês de março, quando o mundo fala sobre o Dia Internacional da Mulher, nós, do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre - Sindec POA, não queremos prestar homenagens. Queremos assumir responsabilidade.
O Sindec-POA expressa seu posicionamento em relação à decisão do Governo Federal de prorrogar por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que regulamenta o trabalho em feriados no setor do comércio.
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.
As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho.
Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec-POA vem a público esclarecer informações equivocadas que têm circulado acerca do recente julgamento dos segundos embargos de declaração do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, concluído em 25/11/2025.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.