No painel de debates, o titular da Superintendência Regional do Trabalho no RS, Heron Oliveira, falou sobre os jovens e o trabalho. O painel foi mediado por Alexandre Neto, da Secretaria Estadual do Trabalho.
Heron falou do alto número de acidentes de trabalho, que alcança 60 mil casos, além do foco de trabalhos forçados. "Não há ainda um olhar na segurança do trabalhador de forma ampla no interior do RS", disse o superintendente.
Como fazer para que eventos como esse nos permitam levar uma carta para Brasília para que o RS tome frente em fazer algo que realmente represente algo para a vida dos trabalhadores?", questionou.
O superintendente pediu para que os números sirvam para reflexão e não fiquem apenas em boletins políticos, mas sirvam para cuidar do presente e do futuro do trabalhador e de como aproveitar as oportunidades.
Maria Tereza, também representante da Superintendência Regional do Trabalho, falou das convenções coletivas e como chegar ao Trabalho Decente de uma forma mais rápida, sem burocracias e alterações de lei que travam o processo. "Temos ferramentas de qualificação do trabalho e da promoção da igualdade, além de ter a função de evitar situações de discriminação. Essas ferramentas são as convenções coletivas", definiu Maria Tereza.
Ela apresentou números que comprovam que direitos cumpridos representam qualidade e decência, como férias, direitos adquiridos pela gravidez no caso das mulheres, avanços da estabilidade do trabalhador e melhoras na saúde dos empregados.
Evaristo Pizze, da CGTB, representando os trabalhadores, colocou em evidência como colocar em prática as metas do Trabalho Decente e qual o papel de cada ente tripartite. Para ele, Trabalho Decente é o que proporciona um vida digna ao trabalhador. "Pessoas que passam 30, 40 anos numa mesma empresa. E o que essa empresa dá de retorno a esse trabalhador?", questionou o sindicalista. "O trabalhador quer ter lucro, educação aos filhos, acesso a planos de segurança, de saúde. Questões a que o empregador tem acesso. E por que o trabalhador não pode ter?", questionou.
Até onde vai o ônus do Estado e da empresa no Trabalho Decente é outro enfoque da discussão. A segurança do trabalhador dentro da empresa, no entender de Evaristo, é responsabilidade do empresário.
E não podemos pensar em Trabalho Decente enquanto houver qualquer resquício de trabalho infantil", criticou, afirmando que é destes problemas que decorrem problemas com os quais as pessoas se acostumam, como a informalidade.
Mas também destacou os pontos positivos da luta pelos trabalhadores: "Hoje estamos aqui reunidos discutindo um plano de Trabalho Decente e nas conferências regionais estamos fazendo apontamentos para formatar uma proposta. Os trabalhadores devem apontar agora as metas e apresentar as sugestões", disse.
O representante dos empregadores Leonardo Scherainer disse que é o momento de conversar, uma vez que o momento do país e o desenvolvimento indicam finalmente a proximidade do empregador e do trabalhador. "Diria que 80% do que os trabalhadores pensam, os empregadores também pensam e isso nos deixa mais próximos do consenso", disse. Porém, ele disse que faltam critérios para o Trabalho Decente, afirmando que a OIT não estipula quais seriam os salários adequados, visto que "ninguém nunca está contente com o salário que ganha". Ele defendeu o ponto de vista dos empregadores no que tange à culpa pelos acidentes de trabalho. "Não podemos ser culpados, porque também perdemos com acidentes", defendeu.
Ele sugeriu os salários baseados nas características das regiões e afirmou que as posições de equidades nem sempre significam igualdade entre pessoas.
Sobre a segurança do trabalhador, disse que é necessário definir até onde vai a responsabilidade do empregador. "Não podemos nos envolver se um trabalhador é assaltado no caminho para o trabalho, essa questão sai da alçada do empresário", comparou. "Pensamos que o Trabalho Decente se dá quando são respeitadas as convenções coletivas e a legislação brasileira, e queremos cada vez mais Trabalho Decente e mais trabalhadores qualificados", sentenciou, ressalvando que se a empresa não for sustentável não há condições para as práticas dignas.
Ele lembrou que o empregador também é um trabalhador.
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