Alguns dias após o início da calamidade, o Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre firmou uma Convenção Coletiva Emergencial com os sindicatos patronais a fim de buscar alternativas para o enfrentamento das sérias consequências da catástrofe.
Nessa semana a entidade e o Sindilojas POA assinaram um aditivo à convenção com medidas que tem como objetivo preservar os empregos e os negócios.
Uma das possibilidades é a suspensão do contrato de trabalho de um a cinco meses. Nesse período o comerciário frequentará curso de reciclagem profissional custeado pela empresa e receberá bolsa qualificação do Governo Federal. Em caso de a bolsa ser menor do que o piso da categoria a empresa deverá pagar verba indenizatória para atingir o valor.
Além disso, ficou definida a possibilidade de redução dos salários em até 25% com duração de no máximo 60 (sessenta) dias, respeitado, em qualquer caso, o salário mínimo nacional. A redução somente será lícita, caso os sindicatos (de empresas e dos empregados), conjuntamente, atestem a ocorrência de caso de força maior e prejuízos devidamente comprovados e justificados.
“Não podemos ficar esperando por ações do Governo, por isso buscamos alternativas viáveis nesse momento para minimizar o impacto da calamidade entendendo que, sem empresa, não há empregos", enfatiza Nilton Neco, Presidente do Sindec-POA.
O Presidente também critica a forma como a imprensa tem divulgado as medidas tomadas pelo sindicato, dando ênfase na suspensão dos contratos de trabalho e redução de salários.
“O sindicato está lutando em todas as frentes nesse momento, desde trabalhando voluntariamente ajudando comerciários diretamente afetados com a enchente, até a busca por apoio trabalhista. Não queremos demissão em massa na nossa categoria, o novo acordo irá proteger os postos de trabalho e a renda e isso precisa ficar muito claro”, lembrou Neco.