TST garante estabilidade no emprego a funcionária que engravida durante aviso prévio; Comerciárias também são beneficiadas

Decisão do TST favorece todas as categorias de trabalhadores, inclusive as comerciárias.

TST discute sobreaviso e contribuição ao INSS

Outra questão a ser discutida é a inclusão definitiva nos contratos de trabalho de concessões acordadas em normas coletivas. Segundo advogados, a jurisprudência do TST têm admitido a renegociação individualizada.

Celular fora do trabalho dá direito a hora extra decide TST

Os magistrados concluíram que o empregado permanecia à disposição da empresa, que o acionava a qualquer momento, limitando sua liberdade de locomoção.

Assalto a trabalhador não pode ser considerado caso fortuito, diz Turma do TST

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu que o assalto de que foi vítima um trabalhador da Transportadora Binotto S.A não representou evento fortuito.