7 termos "lei"
No ano de 2016
Programa de Consciência Cidadã nas escolas é sancionado em Porto Alegre
Autor do projeto é o vereador Clàudio Janta, Secretário-geral do Sindec-POA.
Benefícios como o PIS podem ajudar a reforçar o orçamento
Embora esquecidos por muitos trabalhadores, abonos ajudam a sair do sufoco.
No ano de 2014
Lei Antifumo entra em vigor e proíbe fumódromos e propaganda de cigarro
Até então, proibição de cigarro e similares em lugares fechados era limitada a oito Estados.
Marco Civil da Internet entra em vigor hoje
Começam a valer nesta segunda-feira (23) as novas regras para o uso da internet no Brasil.
Trabalhador tem direito de se ausentar do serviço para tirar ou transferir o título eleitoral
A lei consta no Código Eleitoral e na Consolidação das Leis do Trabalho.
No ano de 2012
CLT muda lei e contempla trabalho à distância
O parágrafo único, incluído no art.6º, traz a previsão de que os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio.