Autor do projeto é o vereador Clàudio Janta, Secretário-geral do Sindec-POA.
Embora esquecidos por muitos trabalhadores, abonos ajudam a sair do sufoco.
Até então, proibição de cigarro e similares em lugares fechados era limitada a oito Estados.
Começam a valer nesta segunda-feira (23) as novas regras para o uso da internet no Brasil.
A lei consta no Código Eleitoral e na Consolidação das Leis do Trabalho.
TJ suspendeu norma que exige o serviço em supermercados com mais de 12 caixas registradoras.
O parágrafo único, incluído no art.6º, traz a previsão de que os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio.
