MTE - Brizola Neto quer novas regras para criação de sindicatos

O ministro do Trabalho, Brizola Neto, disse ontem que pretende criar regras para regulamentar o registro sindical. Em sua primeira reunião com lideranças de centrais sindicais, o ministro foi cobrado a respeito do assunto pelos dirigentes, que afirmam haver uma "fábrica de sindicatos" no País.

Queremos acabar com a fábrica de sindicatos fantasmas, sem representatividade", disse o novo ministro, ressaltando que a falta de regras claras sobre a questão enfraquece a legitimidade de sindicatos "de lutas históricas". Conforme Brizola Neto, existem hoje quase 10 mil sindicatos em todo o País. Somente no ano passado, o ministério recebeu pedidos para a criação de mais 1.200 sindicatos.

Regras claras. O ministro destacou que atualmente a criação de sindicatos segue normas estabelecidas pela portaria 186 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Segundo ele, essa portaria permite a "subjetividade". "Queremos regras claras, sem subjetividade muito grande. Queremos regras específicas para que o registro sindical siga um padrão", declarou o ministro do Trabalho.

Os sindicatos já criados não correm nenhum risco, assegurou. "O que está criado se mantém", disse, ressaltando que apenas a partir das novas regras é que haverá mudanças para novas entidades.

O ministro Brizola Neto afirmou que receberá sugestões das centrais sindicais nos próximos 30 dias. Depois de agregar as propostas, ele pretende reunir novamente as centrais para discutir o assunto.

Sem espaço. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, cobrou o ministro sobre a perda de espaço do ministério. "Nós dissemos que o Ministério do Trabalho tem um papel absolutamente importante de resgatar o protagonismo no sentido de construir propostas e intervir na realidade do mundo do trabalho", destacou Henrique.

O ministro concordou com a visão do líder sindical. "Eu acho que o Ministério do Trabalho deixou de participar da discussão de questões fundamentais, como a desoneração da folha de pagamento e o deslocamento da contribuição previdenciária para o faturamento, das mesas nacionais e do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) também", afirmou Brizola Neto, ressaltando que "certamente" resgatará a representatividade da pasta.

Apesar de reconhecer as críticas lançadas por Artur Henrique, Brizola Neto não culpou seus antecessores por essa perda de representatividade do ministério. Além de Artur Henrique, da CUT, participaram da reunião representantes da Força Sindical e de outras centrais sindicais.

Fonte: O Estado S.Paulo