Matérias trabalhistas de interesse da categoria comerciária.
Navegação principal do site
Logotipo do sindicato
Motta defende inclusão da PLR nas Convenções Coletivas de Trabalho
por Jousi Quevedo | A mesa de trabalho foi composta por Messias Melo, secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, que representou o governo federal; Vânia Fantini, dirigente da NCST, relatora que compôs a mesa em nome dos trabalhadores e do empresário Gisaldo Pereira, secretário da mesa.
Ao participar na quinta (9/8) do Grupo Temático (GT) sobre "Negociações Coletivas", um dos principais eixos da 1ª Conferência Nacional do Emprego e Trabalho Decente, o presidente da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo (Fecomerciários) e delegado do evento, Luiz Carlos Motta, solicitou destaque ao item "Incentivar Políticas que assegurem a Participação dos (as) Trabalhadores (as) nos Lucros e Resultados nos Setores Produtivos".
Motta, que colocou na sala de trabalhos e nas dependências anexas o panfleto "PLR - Bom para o Empregador, Bom para o Trabalhador", elaborado pela Fecomerciários, defendeu a inclusão do benefício nas Convenções Coletivas de Trabalho. "Fiz a proposta. Agora ela será alvo de discussões entre os três setores que compuseram o GT. A saber: trabalhadores, governo e empregadores. Meu objetivo foi sensibilizar as partes diante das vantagens estratégicas que apresentei. A PLR é reconhecida hoje como importante instrumento de gestão das empresas. Também significa motivação e aumento na remuneração. Por fim, reafirmei nossa luta pela isenção do Imposto de Renda sobre o benefício", disse Motta.
A mesa de trabalho foi composta por Messias Melo, secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, que representou o governo federal; Vânia Fantini, dirigente da NCST, relatora que compôs a mesa em nome dos trabalhadores e do empresário Gisaldo Pereira, secretário da mesa. A advogada da Fecomerciários, Márcia Oliveira Silva, especialista em PLR, acompanha o presidente Motta, no Grupo Temático, como convidada.
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.
As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho.
Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec-POA vem a público esclarecer informações equivocadas que têm circulado acerca do recente julgamento dos segundos embargos de declaração do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, concluído em 25/11/2025.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias.
Em celebração ao Dia do Comerciário, o SINDEC Porto Alegre lança uma nova campanha institucional que traduz o sentimento e a luta da categoria: “Mais tempo para viver. Mais força para trabalhar.”