Porto Alegre está perto de conquistar a maior obra de mobilidade urbana prevista na sua história. O prefeito José Fortunati e o governador Tarso Genro receberão na Capital, nesta sexta-feira, 14, a presidente Dilma Rousseff para solenidade de anúncio da inclusão do projeto do Metrô de Porto Alegre no PAC Mobilidade Grandes Cidades. O ato será realizado no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini, às 14h30.
Orçado em R$ 2,4 bilhões, o projeto do trem subterrâneo será interligado com o transporte coletivo da Capital e da Região Metropolitana. O traçado da fase 1 vai da avenida Borges de Medeiros (extensão rua da Praia) até a Av. Assis Brasil, nas proximidades da sede da Fiergs. A modelagem financeira prevê recursos do PAC, da prefeitura e do governo estadual, isenções de impostos e investimento privado. A previsão de operação é em 2017.
Negociação – Na pauta da cidade há anos, o projeto está virando realidade após intensas negociações desencadeadas pela prefeitura, em 2009, para incluir a obra na Matriz de Responsabilidades da Copa de 2014. A exiguidade de tempo, a complexidade da obra e o volume de recursos envolvidos impossibilitaram a confirmação do investimento na matriz, mas incluiu concretamente o projeto na pauta de discussões com o governo federal. "Graças ao fato de termos inserido como pleito para a Copa, sensibilizamos o governo para que o metrô começasse a ser discutido seriamente como medida para qualificar a mobilidade urbana de Porto Alegre", destaca Fortunati.
Em março deste ano, a prefeitura cadastrou, com apoio do governo estadual, o projeto MetroPoa junto ao Ministério das Cidades para inclusão no PAC 2, com orçamento total de R$ 2,4 bilhões. Após reunião em Brasília com representantes do governo federal e o prefeito, em maio, o município recebeu sinalização positiva sobre a avaliação do projeto. Na ocasião, o secretário nacional de Transportes e Mobilidade Urbana, Luiz Carlos Bueno, afirmou que a capital gaúcha receberia apoio federal. "Tenho certeza de que Porto Alegre será contemplada. O projeto da linha 2 é uma proposta defensável que realmente melhora a qualidade de vida da população", disse Bueno.
Em 6 de setembro, o governo chamou novo encontro na capital federal para solicitar o realinhamento dos valores a serem investidos por cada ente no Metrô de Porto Alegre. De acordo com os representantes dos ministérios, o volume de pedidos cadastrados pelas cidades no PAC superou expressivamente as expectativas iniciais da União.
Engenharia financeira - Três dias depois, a prefeitura e o governo do Estado formalizaram à União a nova proposta para a modelagem financeira do Metrô de Porto Alegre, comprometendo-se a contrair financiamento junto à Caixa Econômica Federal, com montantes iguais para as duas esferas, a fim de viabilizar parte da parcela de R$ 1,58 bilhão prevista inicialmente na totalidade com recursos da União. Para o prefeito, a alternativa construída em parceria foi determinante para a confirmação do projeto que integrará o transporte na Capital e Região Metropolitana. "A convergência em torno do projeto mostra que não medimos esforços para trazer o Metrô para Porto Alegre. Além do projeto tecnicamente qualificado e elogiado pelo governo federal, houve uma grande engenharia financeira para viabilizar o investimento", enfatiza Fortunati.
O montante dos financiamentos será firmado a partir da definição do governo federal sobre as obras que integrarão o PAC Mobilidade Grandes Cidades. A União disponibilizou ao todo R$ 6 milhões de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e mais RS 12 bilhões por meio de empréstimos da Caixa. As condições de financiamento incluem carência de 48 a 72 meses, 30 anos de prazo para pagamento e 5,5% de juros ao ano.
Além do financiamento pela Caixa, a prefeitura arcará com R$ 300 milhões de contraprestação da operação, parcelados em 15 anos, e R$ 22 milhões em isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Conforme o prefeito, o aporte de recursos está ajustado ao equilíbrio das finanças do município e não afetará os investimentos em infraestrutura e mobilidade que a prefeitura realiza, como as obras preparatórias para a Copa do Mundo, os programas habitacionais, a modernização da saúde e os projetos Integrado Socioambiental (Pisa) e Entrada da Cidade (Piec).
Projeto do Metrô
Fonte: Prefeitura de Porto Alegre
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