O governo federal está realizando um estudo que visa distribuir, todo ano, parte dos lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) entre os trabalhadores que possuem contas ativas, para elevar a remuneração do benefício que deve ficar, neste ano, abaixo da inflação, assim como ocorreu em 2010.
O levantamento foi feito pela Caixa Econômica Federal (CEF), com aval do Conselho Curador do Fundo, pre- vendo esta distribuição de até 50% do resultado do FGTS, entre todas as contas com saldo em 31 de dezembro.
A partir da conclusão do estudo, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está avaliando enviar um projeto de lei para o Congresso com a nova proposta.
Somente em 2010, o FGTS lucrou R$ 5,4 bilhões. O presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), mais conhecido como Paulinho, apoiou ontem a proposta. “Há tempos somos críticos e reclamamos da baixa remuneração do FGTS”, afirmou ele em nota, comentando reportagem publicada ontem pelo jornal Folha de S. Paulo.
Comparativo
Em nota, o dirigente da Força Sindical lembra que os lucros do Fundo no ano passado. “Não podemos mais permitir que a remuneração do FGTS seja uma das piores do mundo, ficando abaixo da inflação”, afirmou Paulinho. Ele ainda ressaltou que estimativas iniciais mostram que, se for aprovada, a medida poderá dobrar a atual remuneração do Fundo.
Paulinho afirmou ainda que a entidade sindical irá propor uma mesa de negociação com sindicalistas, empresários e membros do governo federal para a elabo- ração de um consenso que acelere a aprovação de um eventual projeto de lei no Congresso Nacional. "Entendemos que esta medida é um importante instrumento de distribuição de renda e que irá ajudar a fomentar o mercado interno.”
Fonte: O Hoje