Todos os meses, por volta do dia 20, a aposentada Lea Aragon, 70 anos, acessa o site da Previdência Social para confirmar a data do pagamento do benefício e o valor que será creditado em sua conta. Em fevereiro, ao fazer a consulta, Lea foi surpreendida ao ver que o pagamento do INSS, em março, só ocorreria no dia 10.
“Eu recebo no terceiro dia útil do mês, normalmente entre o dia 3 até, no máximo, o dia 6, quando acontece de o mês começar no fim de semana”, conta. “Estou aposentada há 10 anos e o pagamento nunca passou do dia 6 e, nesse período, já aconteceu de o Carnaval cair no começo de março, mas nem assim o benefício foi pago além do dia 6.”
O problema enfrentado por Lea é o mesmo que afeta, neste mês, a pelo menos 865.276 pessoas que recebem mais de um salário-mínimo como benefício do INSS no Rio Grande do Sul. Esse número representa 35,77% dos mais de 2,4 milhões de aposentados e pensionistas no Estado, que começaram a receber os pagamentos a partir de quinta-feira (6 de março). Em todo Brasil, há aproximadamente 9,5 milhões de aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário-mínimo. A folha de pagamento do INSS tem 31 milhões de benefícios, com mais de R$ 27 bilhões ao mês.
No calendário da Previdência, elaborado e divulgado desde dezembro passado, recebem, primeiro, aposentados e pensionistas que ganham até um salário-mínimo, considerando as datas previstas de acordo com o número final do cartão do benefício (desconsiderado o dígito). Para estes, o Carnaval teve pouca influência, sendo prejudicados apenas os segurados com número final do cartão entre 6 e 0.
Para quem recebe acima de um salário-mínimo, o pagamento, também considerando os números finais dos cartões, foi iniciado no dia 6 de março e vai até 12 de março, para beneficiários com cartões finais 5 e 0. “Naturalmente isso, é uma discriminação”, argumenta Lea, lembrando que o valor recebido a mais pelos aposentados que recebem acima de um salário-mínimo é, em geral, pouco superior ao mínimo, e que se houve antecipação de pagamentos para os que deveriam começar a receber no dia 25 e começaram a receber a partir de 24 de março, a antecipação deveria valer para todos.
O diretor financeiro da Federação dos Aposentados e Pensionistas do Rio Grande do Sul (Fetapergs), Léo Carlos Altmayer, reforça a queixa. “Poderiam ter antecipado esse pagamento, mas preferiram adiar do que antecipar. A federação gostaria que tivesse sido antecipado e não atrasado, porque, da forma como está, tem segurado que vai receber quase na metade do mês e alguns, inevitavelmente, terão suas contas atrasadas por causa disso.” É o caso de Lea, que vai ter que arcar com multa no pagamento do aluguel, que mensalmente vence no dia 5. “Eu tenho outras contas, com débito automático, e recorri ao banco para informar do atraso, mas até agora não tenho confirmação de que não serão cobrados juros. O banco está analisando meu pedido.” A multa do aluguel a ser paga pela aposentada será de R$ 83,56.
Beneficiários podem recorrer à Justiça para obter ressarcimento
De acordo com o presidente do Instituto dos Advogados Previdenciários (Iape), André Luiz Marques, os aposentados que se sentirem prejudicados pelo atraso podem recorrer judicialmente para tentar reverter as perdas. “Já existe jurisprudência condenando a Previdência Social por danos morais causados pelo atraso injustificável”, argumenta.
A instituição explica que o atraso, previsto desde o fim do ano passado, ocorreu por conta do funcionamento dos bancos durante o feriado de Carnaval, embora as instituições tenham funcionado a partir de quarta-feira à tarde, mas os pagamentos, para quem recebe acima de um salário-mínimo e para quem recebe até esse limite, mas possui cartão com final entre 6 e 0, foram liberados apenas na quinta-feira.
Jornal do Comércio