Matérias trabalhistas de interesse da categoria comerciária.
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Hoje é o dia Mundial do Trabalho Decente. Esta luta é de todos
por Jousi Quevedo | Desde o ano de 2007, no dia 7 de outubro trabalhadores de todo o mundo celebram o dia internacional do trabalho decente.
O foco, este ano, das comemorações pelo Dia Mundial do Trabalho Decente, sexta-feira (7), em várias partes do mundo, será o combate ao trabalho precário e ao controle global do setor financeiro. Em 2010, ocorreram 430 ações em 98 países, com a abordagem das mais variadas questões. Este é o quarto ano consecutivo de manifestações envolvendo sindicatos e organizações ligadas aos direitos dos trabalhadores em todo o mundo mobilizadas em favor do trabalho decente.
No Brasil, a luta está intensificada e a mobilização pelo Trabalho Decente fortalecida para combater abusos e garantir condições dignas de trabalho em decorrência dos grandes eventos que nosso país sediará, como a Copa do Mundo (que envolve a atuação de milhares de trabalhadores) e as Olimpíadas.
Educação, transporte e melhores condições de trabalho fazem parte desta luta. A Força Sindical-RS está inserida neste grande debate e vem realizando projetos em defesa do Trabalho Decente, tendo grandes líderes sindicais empenhados nesta batalha, como o presidente Clàudio Janta, o presidente do Sindec-POA, Nilton Neco, e o secretário de Juventude, Jefferson Tiego.
Desde o ano de 2007, no dia 7 de outubro trabalhadores de todo o mundo celebram o dia internacional do trabalho decente. Esta data foi instituída no Fórum Social de Naerobi daquele ano e estabelece um importante marco voltado aos direitos dos trabalhadores. O conceito de Trabalho Decente, que dá origem ao dia, foi formalizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 1999 e sintetiza a idéia de que mulheres e homens têm o direito de realizar um trabalho produtivo, em condições dignas de liberdade e segurança. Para tanto ele está ligado a quatro eixos estratégicos: a promoção dos direitos do trabalho, a geração de mais e melhores empregos, a extensão da proteção social e o fortalecimento do diálogo social.
No Brasil, lutar por Trabalho Decente ganha um sentido ainda mais especial, dado que o país ainda carece de melhores condições de trabalho nos mais diversos setores da economia. E, em se tratando da criação de empregos no país, vale lembrar que já iniciamos com os preparativos da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, cuja estimativa é a da criação de cerca de 700 mil novos postos de trabalho. Para garantir que haja a maximização da geração de empregos e, da mesma forma importante, que tais empregos sejam de qualidade, é necessária a mobilização permanente dos trabalhadores em torno dos princípios do Trabalho Decente.
Hoje, dia 7 de outubro de 2011, sexta-feira, muitos sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais realizarão diversas atividades que informam os trabalhadores sobre o direito ao trabalho digno. Neste dia não podemos nos esquecer que os mega eventos esportivos que serão motivo de orgulho para o nosso país não podem servir como desculpa para o desrespeito de leis trabalhistas.
As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho.
Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec-POA vem a público esclarecer informações equivocadas que têm circulado acerca do recente julgamento dos segundos embargos de declaração do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, concluído em 25/11/2025.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias.
Em celebração ao Dia do Comerciário, o SINDEC Porto Alegre lança uma nova campanha institucional que traduz o sentimento e a luta da categoria: “Mais tempo para viver. Mais força para trabalhar.”
O presidente do Sindec-POA e secretário de Relações Internacionais da Força Sindical, Nilton Neco, representou o presidente nacional da Central, Miguel Torres, na 36ª Reunião de Ministros e Altas Autoridades do Trabalho do Mercosul.