Matérias trabalhistas de interesse da categoria comerciária.
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Hoje é o dia Mundial do Trabalho Decente. Esta luta é de todos
por Jousi Quevedo |
Desde o ano de 2007, no dia 7 de outubro trabalhadores de todo o mundo celebram o dia internacional do trabalho decente.
O foco, este ano, das comemorações pelo Dia Mundial do Trabalho Decente, sexta-feira (7), em várias partes do mundo, será o combate ao trabalho precário e ao controle global do setor financeiro. Em 2010, ocorreram 430 ações em 98 países, com a abordagem das mais variadas questões. Este é o quarto ano consecutivo de manifestações envolvendo sindicatos e organizações ligadas aos direitos dos trabalhadores em todo o mundo mobilizadas em favor do trabalho decente.
No Brasil, a luta está intensificada e a mobilização pelo Trabalho Decente fortalecida para combater abusos e garantir condições dignas de trabalho em decorrência dos grandes eventos que nosso país sediará, como a Copa do Mundo (que envolve a atuação de milhares de trabalhadores) e as Olimpíadas.
Educação, transporte e melhores condições de trabalho fazem parte desta luta. A Força Sindical-RS está inserida neste grande debate e vem realizando projetos em defesa do Trabalho Decente, tendo grandes líderes sindicais empenhados nesta batalha, como o presidente Clàudio Janta, o presidente do Sindec-POA, Nilton Neco, e o secretário de Juventude, Jefferson Tiego.
Desde o ano de 2007, no dia 7 de outubro trabalhadores de todo o mundo celebram o dia internacional do trabalho decente. Esta data foi instituída no Fórum Social de Naerobi daquele ano e estabelece um importante marco voltado aos direitos dos trabalhadores. O conceito de Trabalho Decente, que dá origem ao dia, foi formalizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 1999 e sintetiza a idéia de que mulheres e homens têm o direito de realizar um trabalho produtivo, em condições dignas de liberdade e segurança. Para tanto ele está ligado a quatro eixos estratégicos: a promoção dos direitos do trabalho, a geração de mais e melhores empregos, a extensão da proteção social e o fortalecimento do diálogo social.
No Brasil, lutar por Trabalho Decente ganha um sentido ainda mais especial, dado que o país ainda carece de melhores condições de trabalho nos mais diversos setores da economia. E, em se tratando da criação de empregos no país, vale lembrar que já iniciamos com os preparativos da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, cuja estimativa é a da criação de cerca de 700 mil novos postos de trabalho. Para garantir que haja a maximização da geração de empregos e, da mesma forma importante, que tais empregos sejam de qualidade, é necessária a mobilização permanente dos trabalhadores em torno dos princípios do Trabalho Decente.
Hoje, dia 7 de outubro de 2011, sexta-feira, muitos sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais realizarão diversas atividades que informam os trabalhadores sobre o direito ao trabalho digno. Neste dia não podemos nos esquecer que os mega eventos esportivos que serão motivo de orgulho para o nosso país não podem servir como desculpa para o desrespeito de leis trabalhistas.
O presidente do Sindec-POA, Nilton Neco, participou, representando a Força Sindical, da reunião de encerramento do Grupo de Trabalho Tripartite do Comércio Varejista, promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que debateu o aperfeiçoamento da Portaria MTE nº 3.665/2023, responsável por regulamentar o trabalho no comércio aos feriados.
A mobilização do Sindec-POA pela redução da jornada de trabalho e pelo fim da escala 6x1 segue ganhando força nas ruas, nas redes e agora também no som da luta da classe trabalhadora.
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a debater a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1 está realizando, antes da votação da PEC, uma série de Seminários Públicos regionais em diferentes estados do país.
O Sindec-POA realizou uma ampla ação de fiscalização no comércio de Porto Alegre durante o feriado de Tiradentes, com o objetivo de garantir o cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho e proteger os direitos dos comerciários e comerciárias.
A delegação da Força Sindical-RS e Fetracos-RS esteve presente em Brasília participando do CONCLAT 2026 (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora) e da grande Marcha das Centrais Sindicais, em mais um momento histórico de mobilização da classe trabalhadora, ocorrida nesta quarta-feira (15).
O governo federal lançou o programa de consignado para trabalhadores com carteira assinada (CLT) com a proposta de ampliar o acesso ao crédito e ajudar na organização financeira das famílias.
No mês de março, quando o mundo fala sobre o Dia Internacional da Mulher, nós, do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre - Sindec POA, não queremos prestar homenagens. Queremos assumir responsabilidade.