O governo deve apresentar amanhã uma proposta com mudanças no fator previdenciário, segundo disse semana passada a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. A votação, entretanto, deverá ocorrer somente após o retorno do recesso parlamentar, em agosto.
Nos últimos dias, técnicos dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social se reuniram para debater a proposta a ser apresentada como contrapartida à sugestão feita pelas centrais sindicais, que estabelece que o trabalhador não terá perdas ao se aposentar quando a soma de sua idade com o tempo de contribuição for igual a 95 para homens e 85 para mulheres.
A ministra disse que a negociação deve considerar, inclusive, o aumento da expectativa de vida da população e que, portanto, deverá ser apresentada uma "fórmula móvel", que seria ajustável. A ministra não detalhou, entretanto, qual deve ser a solução a ser apresentada pelo governo.
Vamos aproveitar para discutir e dar uma sustentabilidade maior à Previdência", disse a ministra. "Houve sinal por parte dos líderes da possibilidade de fazermos uma espécie de fórmula móvel".
Sem confirmar a informação dada por Ideli, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, disse ontem que "até dezembro teremos uma novidade na reforma da Previdência". Segundo ele, a mudança pode ser tanto no fator previdenciário, quanto nas pensões por morte.
Sobre o fator previdenciário, Alves disse que o projeto que está no Congresso, de autoria do atual ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, está na fase de discussão entre lideranças e governo.
Queremos um consenso, não posso dizer o que vai prevalecer", disse. Ele acredita que as tratativas não estão caminhando para o fim do fator previdenciário, mas para a sua substituição. Alves também descartou a possibilidade de uma negociação entre a aprovação da pensão por morte, de iniciativa do governo, e o fator previdenciário, cuja discussão se iniciou no Parlamento.
Fonte: Valor Econômico
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.
As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho.
Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec-POA vem a público esclarecer informações equivocadas que têm circulado acerca do recente julgamento dos segundos embargos de declaração do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, concluído em 25/11/2025.
Os comerciários aprovaram a previsão de orçamento, bem como o parecer do Conselho Fiscal da entidade.
O Sindec-POA encerrou a Campanha Salarial 2025 com um dos maiores aumentos reais do país e avançando em conquistas sociais históricas.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias.
Em celebração ao Dia do Comerciário, o SINDEC Porto Alegre lança uma nova campanha institucional que traduz o sentimento e a luta da categoria: “Mais tempo para viver. Mais força para trabalhar.”
