Governo antecipa pacote a sindicalistas e recebe crítica
por Jousi Quevedo | Participaram representantes da CUT, Força Sindical, NCST, CTB, CGTB e UGT.
O Programa de Concessões de Rodovias e Ferrovias, lançado no dia 15 pela presidente Dilma Rousseff, foi apresentado com uma pequena antecedência a sindicalistas. Coube ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, a tarefa de apresentar o pacote, em reunião realizada no meio da manhã no Palácio do Planalto. Participaram representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e União Geral dos Trabalhadores (UGT).
A iniciativa do Planalto, entretanto, terminou sendo alvo de críticas. "Mais uma vez nós fomos chamados só pra informar do pacote. Nós achamos que o pacote é importante porque vai investir mais de R$ 100 bilhões no setor de infraestrutura, e isso é importante. Mas eu acho que falta conversar um pouquinho mais. Qual é a contrapartida que o trabalhador vai ter nesse investimento?", questionou o presidente em exercício da Força Sindical, Miguel Torres.
Até agora não se falou nada na participação dos trabalhadores, número de geração de emprego, qualificação e no bom emprego, emprego de qualidade. Então nos garantiram que vai ter outras conversas pra que nós possamos implementar um critério para que possa contemplar os trabalhadores." Questionado se o plano se assemelhava a uma privatização, Torres respondeu: "Ela está acompanhando a mudança do mundo. Acho que ela (Dilma) está vendo que tem a necessidade de envolver o capital privado cada vez mais na economia."
Durante a reunião, o ministro Gilberto Carvalho disse ainda que o Ministério do Planejamento discutirá propostas de reajuste para os servidores. A secretaria-geral deverá programar uma série de reuniões com as centrais sindicais para discutir temas de interesse dos trabalhadores, como a isenção de Imposto de Renda na PLR e a criação de um fundo para preservar postos de trabalho durante crises financeiras.
O princípio é a criação de um fundo pra proteger o emprego durante a crise, de seis meses a dois anos de duração. Então, do ponto de vista de estabilização do emprego, é muito bom", disse Torres.
O Sindec-POA expressa seu posicionamento em relação à decisão do Governo Federal de prorrogar por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que regulamenta o trabalho em feriados no setor do comércio.
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.
As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho.
Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec-POA vem a público esclarecer informações equivocadas que têm circulado acerca do recente julgamento dos segundos embargos de declaração do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, concluído em 25/11/2025.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias.