Governo adota medida para estimular entrada de dólares no país
por Gabriella Oliveira | Empréstimos externos a partir de seis meses terão IOF zerado.
Diante da recente alta do dólar, que teve o maior avanço em quase seis meses no início desta semana, o governo voltou a agir. Dessa vez, a medida foi dirigida para os empréstimos externos feitos, normalmente, por bancos e grandes empresas.
Antes, a empresa que buscasse dinheiro fora não pagava Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) a partir de empréstimos com prazo mínimo de 360 dias. A partir de agora, esse prazo mínimo foi reduzido para 180 dias. Para operações inferiores a 180 dias, a alíquota de IOF segue em 6%.
As novas regras foram estabelecidas por meio de decreto presidencial, publicado no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (4). A alteração tem custo fiscal estimado em R$ 10,31 milhões neste ano, segundo o Ministério da Fazenda.
A medida tem por objetivo facilitar a captação de recursos no mercado externo, com reflexos positivos sobre o custo e a oferta de funding para os agentes econômicos no país", afirma o Ministério da Fazenda, em nota.
Na véspera, a moeda fechou em alta pelo terceiro pregão seguido, chegando a se aproximar do patamar de R$ 2,30, com o mercado testando os níveis de tolerância e os planos de intervenção do Banco Central.
Na noite passada, a autoridade monetária surpreendeu ao anunciar leilão maior de contratos de swap para rolagem, deixando em dúvida a estratégia de ações no câmbio. Para parte dos especialistas, o BC não quer o dólar muito valorizado com temor sobre seus impactos sobre a inflação.
Em apenas três sessões, o dólar subiu 2,44% ante o real, movimento visto como brusco por parte dos especialistas que, por conta disso, acreditam que pode voltar a ser negociado mais perto de 2,25 reais. Esse patamar ainda não seria inflacionário, nem prejudicaria as exportações, algo que pode agradar ao BC.
A forte valorização do dólar também reforçou a expectativa de que o BC vai continuar oferecendo mais swaps cambiais – equivalentes à venda de dólares no mercado futuro-- para rolagem, apesar de ainda existirem dúvidas.
No mês de março, quando o mundo fala sobre o Dia Internacional da Mulher, nós, do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre - Sindec POA, não queremos prestar homenagens. Queremos assumir responsabilidade.
O Sindec-POA expressa seu posicionamento em relação à decisão do Governo Federal de prorrogar por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que regulamenta o trabalho em feriados no setor do comércio.
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.
As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho.
Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec-POA vem a público esclarecer informações equivocadas que têm circulado acerca do recente julgamento dos segundos embargos de declaração do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, concluído em 25/11/2025.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.