Força Sindical-RS define propostas sobre financiamento sindical
por Gabriella Oliveira | As propostas ainda serão aprovadas formalmente pelos dirigentes e levadas para discussão no Encontro Nacional da Força Sindical.
Dando seguimento a duas reuniões anteriores, a Central reuniu as entidades filiadas na manhã desta terça-feira (24,) para debater sobre o financiamento das entidades sindicais e as alternativas de contribuições através da legislação reguladora do tema.
O Presidente em exercício da Força Sindical-RS, Marcelo Furtado, disse que é do interesse da Central em debater sobre o assunto, pois é fundamental que o Movimento Sindical dê o primeiro passo.
Nós também queremos transparência, não só para mostrar para o Ministério Público do Trabalho, como também para os trabalhadores que representamos. Sindicato que não deve, não teme. O Movimento Sindical quer mostrar para a sociedade que é confiável e legítimo na defesa da classe trabalhadora", disse Furtado.
O Diretor Cláudio Correa reiterou que o Rio Grande do Sul é o Estado que mais tem avançado nesse debate. "Nossos encontros tem sido um exemplo de debates e exposição de ideias que, mesmo respeitando a realidade de cada entidade, se convergem num propósito maior", explicou.
Durante o encontro os dirigentes entraram em consenso sobre algumas propostas que pretendem acrescentar nos projetos já existentes sobre o tema, que tramitam no Congresso Nacional. Entre elas estão: autonomia sindical; mandato de no máximo cinco anos; publicidade de assembleias e editais; contribuição sindical de até 1% ao mês; diretoria constituída de membros por setores e com estabilidade; eleições com mandato de uma reeleição para presidente e punição para dirigente sindical que cometer crime.
As propostas ainda serão aprovadas formalmente pelos dirigentes e levadas para discussão no Encontro Nacional da Força Sindical, que acontece em Brasília nos dias 1º e 02 de dezembro.
Projeto
Diversos projetos a respeito desta matéria estão tramitando tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados. Um deles é do Senador Paulo Paim (Contribuição Assistencial) e outro do Dep. Tarcisio Zimmermann (Organização Sindical e custeio das entidades sindicais).
Estes projetos estão sendo examinados pela Comissão Especial que trata o financiamento sindical, recentemente criada na Câmara Federal, que é presidida pelo companheiro Paulinho da Força.
No mês de março, quando o mundo fala sobre o Dia Internacional da Mulher, nós, do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre - Sindec POA, não queremos prestar homenagens. Queremos assumir responsabilidade.
O Sindec-POA expressa seu posicionamento em relação à decisão do Governo Federal de prorrogar por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que regulamenta o trabalho em feriados no setor do comércio.
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.
As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho.
Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec-POA vem a público esclarecer informações equivocadas que têm circulado acerca do recente julgamento dos segundos embargos de declaração do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, concluído em 25/11/2025.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.