Força Sindical promove seminário sobre o custeio dos sindicatos
por Ligiane Brondani | O objetivo do evento é esclarecer, orientar e organizar os sindicatos contra os constantes ataques de entes estatais à liberdade sindical.
Nos dias 20, 21 e 22 de março de 2014, no Hotel Praiatur (Avenida Dom João Becker, 222, Praia dos Ingleses), em Florianópolis/SC, ocorrerá o Seminário o Custeio dos Sindicatos: Aspectos Político-Jurídicos organizado pela Força Sindical.
O objetivo do evento é esclarecer, orientar e organizar os sindicatos contra os constantes ataques de entes estatais à liberdade sindical. É hora do Movimento Sindical brasileiro e suas assessorias jurídicas participarem ativamente para enfrentar a agressão às entidades dos trabalhadores.
Contamos com a presença de todos, lembrando que no dia 22 acontecerá um painel especial que tratará de denúncias de práticas antissindicais.
Para realizar as inscrições e outras informações os sindicalistas do Rio Grande do Sul poderão entrar em contato pelo telefone (51) 3254-5504.
Confira a programação abaixo:
PROGRAMAÇÃO
20 DE MARÇO
19h – Cerimônia de Abertura:
Presidentes das Federações, Confederações e Centrais Sindicais, Parlamentares
20h30 – PALESTRA: "A necessária regulamentação do sistema de custeio das entidades sindicais"
Senador Paulo Paim
Deputado Federal Pereira da Silva
Deputado Federal Roberto Santiago
21h30 – Coquetel – Lançamento de livros
21 DE MARÇO
9h – Conferência de Abertura:
Tema: "Contribuição Assistencial nos instrumentos coletivos de trabalho e a sua
constitucionalidade"
Sepúlveda Pertence - Jurista e ex-Mistro do STF
10h – Intervalo
10h15 – Painel Internacional:
Tema: "As formas de custeio sindical no âmbito internacional"
Stanley Gacek - Diretor adjunto da OIT/Brasil
Victor Baez - Secretário geral da Confederação Sindical de Trabalhadores/as das Américas - CSA
12h – Perguntas
12h30 – Almoço
14h – Painel
Tema: "A Controvérsia das Cláusulas de Custeio Sindical: da Universalidade do
Instrumento Coletivo aos Limites da Jurisprudência do TST".
Luciano Castilho (Ministro aposentado do TST e assessor da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos - CNTM)
Francisco Gerson Marques de Lima (Procurador do Trabalho - Coordenador da Conalis)
Gilberto Souza dos Santos (Desembargador do TRT - 4° Região)
15h30 – Perguntas
16h30 – Intervalo
17h – Painel
Tema: "Da liberdade negativa à deliberação coletiva: as assimetrias da Jurisprudência do TST no custeio sindical (Pn. 119 Oj. 17 do TST)"
José Carlos Arouca (Advogado e Desembargador aposentado do TRT-2° Região)
Raimundo Simão Melo (Professor, Advogado e Procurador Regional do Trabalho aposentado),
Luiz Eduardo Gunther (Professor e Desembargador do TRT-9ª Região)
18h30 – Perguntas
19h – Encerramento
19h30 - Jantar
22 DE MARÇO
9h – Denúncias de ato antissindical
Apresentação de denúncias das entidades sindicais de ato antissindical promovidas por entes estatais
11h – Encerramento - Leitura da Carta de Florianópolis e formulação e denúncia à OIT.
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec-POA vem a público esclarecer informações equivocadas que têm circulado acerca do recente julgamento dos segundos embargos de declaração do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, concluído em 25/11/2025.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias.
Em celebração ao Dia do Comerciário, o SINDEC Porto Alegre lança uma nova campanha institucional que traduz o sentimento e a luta da categoria: “Mais tempo para viver. Mais força para trabalhar.”
O presidente do Sindec-POA e secretário de Relações Internacionais da Força Sindical, Nilton Neco, representou o presidente nacional da Central, Miguel Torres, na 36ª Reunião de Ministros e Altas Autoridades do Trabalho do Mercosul.
Nilton Neco, presidente do Sindec-POA e secretário de Relações Internacionais da Força Sindical Brasil, está em Beijing participando do Seminário Internacional China-Brasil, a convite da ACFTU - Central Sindical dos Trabalhadores da China.