Força Sindical promove seminário sobre o custeio dos sindicatos
por Ligiane Brondani | O objetivo do evento é esclarecer, orientar e organizar os sindicatos contra os constantes ataques de entes estatais à liberdade sindical.
Nos dias 20, 21 e 22 de março de 2014, no Hotel Praiatur (Avenida Dom João Becker, 222, Praia dos Ingleses), em Florianópolis/SC, ocorrerá o Seminário o Custeio dos Sindicatos: Aspectos Político-Jurídicos organizado pela Força Sindical.
O objetivo do evento é esclarecer, orientar e organizar os sindicatos contra os constantes ataques de entes estatais à liberdade sindical. É hora do Movimento Sindical brasileiro e suas assessorias jurídicas participarem ativamente para enfrentar a agressão às entidades dos trabalhadores.
Contamos com a presença de todos, lembrando que no dia 22 acontecerá um painel especial que tratará de denúncias de práticas antissindicais.
Para realizar as inscrições e outras informações os sindicalistas do Rio Grande do Sul poderão entrar em contato pelo telefone (51) 3254-5504.
Confira a programação abaixo:
PROGRAMAÇÃO
20 DE MARÇO
19h – Cerimônia de Abertura:
Presidentes das Federações, Confederações e Centrais Sindicais, Parlamentares
20h30 – PALESTRA: "A necessária regulamentação do sistema de custeio das entidades sindicais"
Senador Paulo Paim
Deputado Federal Pereira da Silva
Deputado Federal Roberto Santiago
21h30 – Coquetel – Lançamento de livros
21 DE MARÇO
9h – Conferência de Abertura:
Tema: "Contribuição Assistencial nos instrumentos coletivos de trabalho e a sua
constitucionalidade"
Sepúlveda Pertence - Jurista e ex-Mistro do STF
10h – Intervalo
10h15 – Painel Internacional:
Tema: "As formas de custeio sindical no âmbito internacional"
Stanley Gacek - Diretor adjunto da OIT/Brasil
Victor Baez - Secretário geral da Confederação Sindical de Trabalhadores/as das Américas - CSA
12h – Perguntas
12h30 – Almoço
14h – Painel
Tema: "A Controvérsia das Cláusulas de Custeio Sindical: da Universalidade do
Instrumento Coletivo aos Limites da Jurisprudência do TST".
Luciano Castilho (Ministro aposentado do TST e assessor da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos - CNTM)
Francisco Gerson Marques de Lima (Procurador do Trabalho - Coordenador da Conalis)
Gilberto Souza dos Santos (Desembargador do TRT - 4° Região)
15h30 – Perguntas
16h30 – Intervalo
17h – Painel
Tema: "Da liberdade negativa à deliberação coletiva: as assimetrias da Jurisprudência do TST no custeio sindical (Pn. 119 Oj. 17 do TST)"
José Carlos Arouca (Advogado e Desembargador aposentado do TRT-2° Região)
Raimundo Simão Melo (Professor, Advogado e Procurador Regional do Trabalho aposentado),
Luiz Eduardo Gunther (Professor e Desembargador do TRT-9ª Região)
18h30 – Perguntas
19h – Encerramento
19h30 - Jantar
22 DE MARÇO
9h – Denúncias de ato antissindical
Apresentação de denúncias das entidades sindicais de ato antissindical promovidas por entes estatais
11h – Encerramento - Leitura da Carta de Florianópolis e formulação e denúncia à OIT.
Na tarde desta segunda, 7 de julho, o Sindec deu mais um passo importante na luta pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, com a entrega de 10.249 assinaturas do abaixo-assinado em apoio ao PL 67/2025, de autoria da deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS).
Com o compromisso constante de aprimorar a atuação em defesa dos comerciários de Porto Alegre, o Sindec iniciou nesta terça-feira (1) o curso de capacitação "Expert em Cálculo e Rotinas Trabalhistas", voltado aos diretores e funcionários da área de Fiscalização do sindicato.
Na última quinta-feira (26) a categoria aprovou por unanimidade a prestação de contas do exercício 2024 e o parecer do Conselho Fiscal do Sindec-POA durante Assembleia realizada de forma híbrida, presencial e virtual.
Completando 93 anos de história, o Sindec-POA é muito mais do que uma entidade sindical: é uma trincheira de resistência, conquista e solidariedade que, ao longo de quase um século, vem construindo uma trajetória de compromisso com a categoria comerciária e com a sociedade gaúcha.
Diante da prorrogação do início da obrigatoriedade das medidas para proteção da saúde mental no ambiente de trabalho por mais um ano, passando de 2025 para 2026, Clàudio Janta, Secretário-Geral do Sindec-POA, declarou que a decisão não surpreende.
O Sindec-POA ampliou a mobilização em apoio ao Projeto de Lei nº 67/2025, de autoria da deputada federal Daiana Santos (PCdoB/RS), que propõe a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, com dois dias consecutivos de descanso remunerado.
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