Força Sindical promove seminário sobre o custeio dos sindicatos

Nos dias 20, 21 e 22 de março de 2014, no Hotel Praiatur (Avenida Dom João Becker, 222, Praia dos Ingleses), em Florianópolis/SC, ocorrerá o Seminário o Custeio dos Sindicatos: Aspectos Político-Jurídicos organizado pela Força Sindical.

O objetivo do evento é esclarecer, orientar e organizar os sindicatos contra os constantes ataques de entes estatais à liberdade sindical. É hora do Movimento Sindical brasileiro e suas assessorias jurídicas participarem ativamente para enfrentar a agressão às entidades dos trabalhadores.

Contamos com a presença de todos, lembrando que no dia 22 acontecerá um painel especial que tratará de denúncias de práticas antissindicais.

Para realizar as inscrições e outras informações os sindicalistas do Rio Grande do Sul poderão entrar em contato pelo telefone (51) 3254-5504.

Confira a programação abaixo:

PROGRAMAÇÃO

20 DE MARÇO

19h – Cerimônia de Abertura:

Presidentes das Federações, Confederações e Centrais Sindicais, Parlamentares

20h30 – PALESTRA: "A necessária regulamentação do sistema de custeio das entidades sindicais"

Senador Paulo Paim

Deputado Federal Pereira da Silva

Deputado Federal Roberto Santiago

21h30 – Coquetel – Lançamento de livros

21 DE MARÇO

9h – Conferência de Abertura:

Tema: "Contribuição Assistencial nos instrumentos coletivos de trabalho e a sua

constitucionalidade"

Sepúlveda Pertence - Jurista e ex-Mistro do STF

10h – Intervalo

10h15 – Painel Internacional:

Tema: "As formas de custeio sindical no âmbito internacional"

• Stanley Gacek - Diretor adjunto da OIT/Brasil
• Victor Baez - Secretário geral da Confederação Sindical de Trabalhadores/as das Américas - CSA

12h – Perguntas

12h30 – Almoço

14h – Painel

Tema: "A Controvérsia das Cláusulas de Custeio Sindical: da Universalidade do

Instrumento Coletivo aos Limites da Jurisprudência do TST".

• Luciano Castilho (Ministro aposentado do TST e assessor da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos - CNTM)
• Francisco Gerson Marques de Lima (Procurador do Trabalho - Coordenador da Conalis)
• Gilberto Souza dos Santos (Desembargador do TRT - 4° Região)

15h30 – Perguntas

16h30 – Intervalo

17h – Painel

Tema: "Da liberdade negativa à deliberação coletiva: as assimetrias da Jurisprudência do TST no custeio sindical (Pn. 119 Oj. 17 do TST)"

• José Carlos Arouca (Advogado e Desembargador aposentado do TRT-2° Região)
• Raimundo Simão Melo (Professor, Advogado e Procurador Regional do Trabalho aposentado),
• Luiz Eduardo Gunther (Professor e Desembargador do TRT-9ª Região)

18h30 – Perguntas

19h – Encerramento

19h30 - Jantar

22 DE MARÇO

9h – Denúncias de ato antissindical

• Apresentação de denúncias das entidades sindicais de ato antissindical promovidas por entes estatais

11h – Encerramento - Leitura da Carta de Florianópolis e formulação e denúncia à OIT.