Nos dias 20, 21 e 22 de março de 2014, no Hotel Praiatur (Avenida Dom João Becker, 222, Praia dos Ingleses), em Florianópolis/SC, ocorrerá o Seminário o Custeio dos Sindicatos: Aspectos Político-Jurídicos organizado pela Força Sindical.
O objetivo do evento é esclarecer, orientar e organizar os sindicatos contra os constantes ataques de entes estatais à liberdade sindical. É hora do Movimento Sindical brasileiro e suas assessorias jurídicas participarem ativamente para enfrentar a agressão às entidades dos trabalhadores.
Contamos com a presença de todos, lembrando que no dia 22 acontecerá um painel especial que tratará de denúncias de práticas antissindicais.
Para realizar as inscrições e outras informações os sindicalistas do Rio Grande do Sul poderão entrar em contato pelo telefone (51) 3254-5504 ou pelo e-mail fsindical-rs@fsindical-rs.org.br.
Confira a programação abaixo:
PROGRAMAÇÃO
20 DE MARÇO
19h – Cerimônia de Abertura:
Presidentes das Federações, Confederações e Centrais Sindicais, Parlamentares
20h30 – PALESTRA: “A necessária regulamentação do sistema de custeio das entidades sindicais”
Senador Paulo Paim
Deputado Federal Pereira da Silva
Deputado Federal Roberto Santiago
21h30 – Coquetel – Lançamento de livros
21 DE MARÇO
9h – Conferência de Abertura:
Tema: “Contribuição Assistencial nos instrumentos coletivos de trabalho e a sua
constitucionalidade”
Sepúlveda Pertence - Jurista e ex-Mistro do STF
10h – Intervalo
10h15 – Painel Internacional:
Tema: "As formas de custeio sindical no âmbito internacional"
Stanley Gacek - Diretor adjunto da OIT/Brasil
Victor Baez - Secretário geral da Confederação Sindical de Trabalhadores/as das Américas - CSA
12h – Perguntas
12h30 – Almoço
14h – Painel
Tema: “A Controvérsia das Cláusulas de Custeio Sindical: da Universalidade do
Instrumento Coletivo aos Limites da Jurisprudência do TST”.
Luciano Castilho (Ministro aposentado do TST e assessor da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos - CNTM)
Francisco Gerson Marques de Lima (Procurador do Trabalho - Coordenador da Conalis)
Gilberto Souza dos Santos (Desembargador do TRT - 4° Região)
15h30 – Perguntas
16h30 – Intervalo
17h – Painel
Tema: “Da liberdade negativa à deliberação coletiva: as assimetrias da Jurisprudência do TST no custeio sindical (Pn. 119 Oj. 17 do TST)”
José Carlos Arouca (Advogado e Desembargador aposentado do TRT-2° Região)
Raimundo Simão Melo (Professor, Advogado e Procurador Regional do Trabalho aposentado),
Luiz Eduardo Gunther (Professor e Desembargador do TRT-9ª Região)
18h30 – Perguntas
19h – Encerramento
19h30 - Jantar
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22 DE MARÇO**
9h – Denúncias de ato antissindical
- Apresentação de denúncias das entidades sindicais de ato antissindical promovidas
por entes estatais
11h – Encerramento - Leitura da Carta de Florianópolis e formulação e denúncia à OIT.