Verificações do cumprimento dos acordos coletivos.
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Fiscalização fará plantão no Carnaval
por Ligiane Brondani | O plantão será a partir deste sábado, 14 de fevereiro, até a terça-feira de Carnaval, 17 de fevereiro.
A partir deste sábado, 14 de fevereiro, a Fiscalização do Sindec-POA estará preparada para atender as demandas dos comerciários através do "Siga-me", plantão de atendimento telefônico. O comerciário poderá ligar para o telefone (51) 92456699 das 8h30 às 19h30 para fazer qualquer denúncia ou tirar dúvidas referentes à sua jornada de trabalho no período de Carnaval, que será atendido por um de nossos fiscais de relações do trabalho.
O plantão se estende até a terça-feira de Carnaval, 17 de fevereiro. É importante salientar que nesse dia será proibido o funcionamento do comércio. Conforme consta em Convenção Coletiva, a norma também se aplica às empresas que tem acordo com o Sindicato.
Atenção!
O Sindec informa ainda que não haverá expediente no Sindicato na segunda-feira, 16 de fevereiro. Retornaremos nossas atividades na quarta-feira, 18 de fevereiro, em horário normal.
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.
As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho.
Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec-POA vem a público esclarecer informações equivocadas que têm circulado acerca do recente julgamento dos segundos embargos de declaração do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, concluído em 25/11/2025.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias.
Em celebração ao Dia do Comerciário, o SINDEC Porto Alegre lança uma nova campanha institucional que traduz o sentimento e a luta da categoria: “Mais tempo para viver. Mais força para trabalhar.”