Dirigentes sindicais compõem reunião para discutir qualificação profissional para os trabalhadores do Mercado Público
por Gabriella Oliveira | O Diretor Luis Carlos Barbosa representou os comerciários.
Nesta terça-feira (9) o Diretor Luis Carlos Barbosa participou de uma reunião na Superintendência Regional do Trabalho, onde foram discutidas, juntamente com Fecomércio-RS, Sindilojas, Associação do Mercado Público e outras representações, alternativas para dar suporte aos trabalhadores e empresários do Mercado Público, que foi parcialmente destruído por um incêndio na noite do último sábado (6).
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego, Heron de Oliveira, agradeceu a presença de todos e ressaltou que o primeiro movimento para que houvesse a reunião foi motivado pelo Diretor do Sindec-POA, Luis Carlos Barbosa.
Agradeço a presença de todos que é essencial na busca por alternativas que garantam a manutenção dos empregos desses trabalhadores que foram afetados", salientou.
O Diretor Barbosa, que na oportunidade também representou a Força Sindical juntamente com a Diretora Sílvia Duarte, manifestou a preocupação em relação à expectativa de restauração do Mercado e se colocou à disposição. "Queremos ajudar da forma que pudermos nessa construção e ter a certeza de que os trabalhadores não serão prejudicados com demissão", frisou.
O Superintendente Heron fez o anúncio da "Bolsa Qualificação", um instrumento que permite aos trabalhadores a suspensão do contrato de trabalho temporário como alternativa à demissão. Essa suspensão poderá ocorrer por um período de dois a cinco meses para a participação do empregado em um curso ou programa de qualificação profissional.
Neste período o trabalhador receberá um benefício que é calculado pelo salário mínimo médio recebido nos últimos três meses, seguindo o mesmo modelo do Seguro Desemprego padrão. O benefício poderá ser requerido nos postos de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego.
Ainda nesta semana os Sindicatos representantes dos empregados e dos empregadores deverão se reunir para assinar a Convenção Coletiva que dará início ao processo de concessão do benefício.
No mês de março, quando o mundo fala sobre o Dia Internacional da Mulher, nós, do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre - Sindec POA, não queremos prestar homenagens. Queremos assumir responsabilidade.
O Sindec-POA expressa seu posicionamento em relação à decisão do Governo Federal de prorrogar por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que regulamenta o trabalho em feriados no setor do comércio.
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.
As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho.
Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec-POA vem a público esclarecer informações equivocadas que têm circulado acerca do recente julgamento dos segundos embargos de declaração do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, concluído em 25/11/2025.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.