Na última terça-feira (12/03) aconteceu a primeira Plenária da Comissão Sindical Consultiva da Região Metropolitana, implantada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul (SRTE/RS) para debater os objetivos e os principais projetos do grupo. O evento foi sediado no Sindicato dos Trabalhadores em Indústrias de Artefatos da Borracha (STIAB) de Gravataí.
A mesa de abertura contou com a participação do presidente da Força Sindical-RS e também secretário-geral do Sindec-POA, Clàudio Janta, e no público acompanharam os debates os diretores Marcelo Avencurt Furtado e João Vilmar Pereira, representantes dos sindicatos filiados, demais dirigentes sindicais e autoridades da região metropolitana.
A comissão surgiu com o objetivo de aproximar os trabalhadores e as demandas correspondentes ao Ministério do Trabalho e Emprego. Para isso. Para isso, a SRTE está realizando reuniões da Comissão Sindical Consultiva em todas as regiões do estado do Rio Grande do Sul, integrando representantes de sindicatos, federações e centrais sindicais.
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego, Claudio Correa, esclareceu o funcionamento e a execução da comissão, que existe na CLT há 70 anos, mas de forma estadual, e não regionalizada. "Este é um momento de construção para agregar os trabalhadores e, dentro de uma ação unificada, aproximar o trabalhador daquilo que é seu, que é o Ministério do Trabalho", disse Correa, afirmando também que este será um exemplo para todo o país. "Seremos uma referência nacional para que se possa levar o protagonismo a nível nacional".
O combate ao trabalho escravo e infantil também foram temas enfatizados pela autoridade da SRTE, como forma de combate árduo através da fiscalização.
O líder da Força Sindical no RS, Clàudio Janta, enfocou na força do movimento sindical, lembrando do último grande ato realizado na capital federal, a 7ª Marcha a Brasília. "O Movimento Sindical precisa se indignar mais, estamos muito parados. Mostramos nosso poder em Brasília, na última semana e sabemos que podemos mais".
Janta também reforçou a luta pelo trabalho decente, dizendo que "as ferramentas para manter o trabalho decente e um trabalho digno, são os agentes ficais do MT", e ainda afirmou: "Não podemos mais permitir agendamentos e implorações para que seja feita uma fiscalização".
A plenária ocorreu durante o dia todo e apresentou palestras sobre aprendizagem profissional, erradicação do trabalho infantil, segurança e saúde do trabalhador e inclusão de pessoas portadoras de necessidades especiais no mercado de trabalho.
O Sindec-POA expressa seu posicionamento em relação à decisão do Governo Federal de prorrogar por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que regulamenta o trabalho em feriados no setor do comércio.
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.
As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho.
Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec-POA vem a público esclarecer informações equivocadas que têm circulado acerca do recente julgamento dos segundos embargos de declaração do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, concluído em 25/11/2025.
Os comerciários aprovaram a previsão de orçamento, bem como o parecer do Conselho Fiscal da entidade.
O Sindec-POA encerrou a Campanha Salarial 2025 com um dos maiores aumentos reais do país e avançando em conquistas sociais históricas.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias.
