Mundo sindical.

Navegação principal do site

Dieese-RS: Terceirização e negociação coletiva - velhos e novos desafios para o movimento sindical brasileiro

por |
Muito presente no debate acadêmico, legislativo e sindical, o tema voltou a ocupar, mais recentemente, o centro das discussões das relações trabalhista.

Embora a terceirização não seja um fenômeno recente na história do Brasil - desde a década de 1970 já existem relatos de experiências nesse sentido – sua adoção como forma de contratação foi disseminada e intensificada ao longo das últimas três décadas, no âmbito da reestruturação produtiva e patrimonial e da adoção de medidas de desregulamentação do mercado de trabalho, ações marcantes nos anos 90. O tema ganhou destaque na agenda de governos, trabalhadores e empresários e tornou-se objeto de inúmeras análises.

Nos primeiros anos do século XXI, a terceirização continua a assumir dimensões cada vez mais significativas, sendo utilizada como um dos principais instrumentos para a precarização das relações de trabalho no Brasil.

A terceirização, no Brasil, tem sido utilizada primordialmente para reduzir custos e retirar obrigações trabalhistas das empresas. No campo das relações de trabalho, a terceirização se manifesta de formas distintas: como maneira de rebaixar a remuneração do trabalho e dos benefícios, sem necessariamente sonegar a legislação trabalhista; como relação de emprego triangular, utilizando-se de agências de intermediação de mão de obra, via contratação temporária; como forma de mascarar a relação de emprego, por meio da contratação de cooperativas, pessoas jurídicas, autônomos, trabalho de estagiários; e como expressão da informalidade (Krein, 2007).

Muito presente no debate acadêmico, legislativo e sindical, o tema voltou a ocupar, mais recentemente, o centro das discussões das relações trabalhistas: nos dias 4 e 5 de outubro de 2011, na primeira audiência pública de sua história, o Tribunal Superior do Trabalho convidou sindicalistas, parlamentares, empresários e professores universitários a exporem seus pontos de vista sobre a terceirização.

Tendo em vista o novo fôlego que a discussão sobre esse tema vem ganhando, esta nota técnica apresenta os resultados das negociações coletivas de trabalho entre 2005 e 2009 registrados pelo Sistema de Acompanhamento de Contratações Coletivas (SACC)1, desenvolvido pelo DIEESE sobre a questão e que refletem as tentativas de as organizações de trabalhadores avançarem em busca da regulação da terceirização nas negociações e nos acordos coletivos de trabalho.

Notícias

Sindec firma convênio com Colégio Método para EJA

Com objetivo de oferecer à categoria comerciária, ferramentas de que possam completar e acelerar sua jornada de ensino e formação profissional, recentemente firmamos convênio com o Colégio Método para o EJA (Educação de Jovens e Adultos) ensino Fundamental e Médio.

Sindec Porto Alegre empossa nova Diretoria e lança nova marca em cerimônia solene

Na noite de quarta-feira, 30 de outubro, data que celebra o Dia do Comerciário, o Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre (Sindec) realizou a cerimônia de posse de sua nova diretoria para o quadriênio 2024-2028.

Sindec conclui negociação e garante aumento real para a categoria comerciária

O Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre e os sindicatos empresariais do comércio finalizaram com sucesso a campanha salarial, firmando um acordo que assegura avanços importantes para os trabalhadores.

Funcionamento do comércio no 2º turno de eleição

Empresas não podem abrir sem acordo.

Funcionamento do comércio no domingo de eleição

Empresas só podem funcionar mediante Acordo Coletivo.

Referendo da Assembleia é concluído e categoria aprova a pauta de reinvindicação

Foram coletados 7662 votos no comércio.

Sindec-POA assina Convenção Coletiva e garante direitos para comerciários de concessionárias

O acordo foi a conclusão dos encaminhamentos decorrentes do compromisso ajustado no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4).

Campanha Salarial do Sindec é lançada e busca valorização do comerciário

Comerciário valorizado, comércio fortalecido é o tema desse ano.

Assembleia vai marcar o início da Campanha Salarial dos comerciários

Assembleia acontece na próxima quinta-feira (29) no formato híbrido.

Comerciários elegem nova diretoria do Sindec-POA com 96% de aprovação

O processo eleitoral ocorreu de forma eletrônica. Pela internet, os comerciários puderam registrar o seu voto desde às 9h do dia 12 até às 18h do dia 14.