Matérias trabalhistas de interesse da categoria comerciária.
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Dieese - A inserção das mulheres no mercado de trabalho metropolitano de Porto Alegre
por Jousi Quevedo | O Sistema de Pesquisa Emprego e Desemprego do Dieese apresenta o estudo sobre a realidade das mulheres no mercado de trabalho.
De maneira geral, as mulheres enfrentam grandes dificuldades no mercado de trabalho. A ausência de equidade entre os sexos na inserção ocupacional fica particularmente evidenciada, quando se observam a exposição ao desemprego, a qualidade das ocupações onde as mulheres estão inseridas e a remuneração percebida.
Este último indicador mostra uma situação generalizada de ganhos inferiores para a mão de obra feminina, qualquer que seja o recorte analítico que se faça — considerando os níveis de escolaridade ou qualificação profissional, o tipo de contrato de trabalho ou a forma de inserção na ocupação, a idade, etc. —, reiterando, no âmbito do trabalho, a posição de desvantagem em que as mulheres se encontram na sociedade. Essa presença permanente de diferenciais de ganhos, mesmo quando as condições de exercício da atividade se equiparam, desnuda as reais determinações das desigualdades e remete a discussão ao âmbito mais geral do estado atual das relações sociais entre os sexos.
Atualizar os indicadores sobre a inserção feminina no mercado de trabalho da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), salientando as particularidades do engajamento das mulheres no mercado laboral regional, constitui o principal objetivo deste Boletim Especial Mulheres. Atenção particular será dedicada aos indicadores de rendimentos do trabalho entre os sexos, que, para além de refletir com clara nitidez a discriminação das mulheres no mercado de trabalho, trazem importantes elementos para pensar políticas capazes de alterar essa condição da mulher na sociedade.
O Sindec-POA expressa seu posicionamento em relação à decisão do Governo Federal de prorrogar por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que regulamenta o trabalho em feriados no setor do comércio.
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.
As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho.
Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec-POA vem a público esclarecer informações equivocadas que têm circulado acerca do recente julgamento dos segundos embargos de declaração do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, concluído em 25/11/2025.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias.