Desaceleração econômica deve reduzir ritmo de queda na entrada de adolescentes no mercado
por Jousi Quevedo | O estudo mostra que, em 2003, 3,5% do grupo com idade de 10 a 14 anos estavam inseridos no mercado de trabalho, ou seja, estavam trabalhando ou buscando emprego. Em 2010, esse percentual caiu para 1,3%.
De acordo com estudo do Banco Central (BC), publicado no último Relatório de Inflação, de 2003 a 2010, houve redução nas taxas de atividade relacionadas às faixas etárias de 10 a 14 anos e de 15 a 17 anos. O estudo – com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – mostra que, em 2003, 3,5% do grupo com idade de 10 a 14 anos estavam inseridos no mercado de trabalho, ou seja, estavam trabalhando ou buscando emprego. Em 2010, esse percentual caiu para 1,3%. Na faixa etária de 15 a 17 anos, houve redução de 26% para 18,9%, nesse mesmo período de comparação.
O estudo também mostra que a participação dos trabalhadores no mercado com menos de oito anos de estudo recuou de 34,1% da População Economicamente Ativa (PEA), em 2003, para 23,2%, em 2010, enquanto a referente aos trabalhadores com 11 anos ou mais de estudo aumentou de 45,8% para 59,1%.
Apesar de indicar avanços, a professora considera que o estudo do BC não capta os problemas que surgiram a partir de 2011, quando há "menor absorção de mão de obra e menor aumento nos rendimentos" dos trabalhadores.
Por outro lado, Cacciamali destaca ainda que com o aumento da renda tornou possível às famílias dispensarem as crianças do trabalho. E esse crescimento foi impulsionado por políticas de transferência de renda, como aposentadoria e o programa Bolsa Família. Além disso, a demanda do mercado de trabalho por mão de obra qualificada é "um forte incentivo" para que o jovem estude por mais tempo.
Para a professora, é preciso ampliar políticas públicas de incentivo à profissionalização e educação. Na avaliação de Cacciamali, é preciso ainda dar maior visibilidade a programas de trabalho para jovens aprendizes, com base na Lei 10.097/2000. Outra medida seria criar bolsas de estudo para estudantes de ensino técnico, a exemplo do Programa Universidade para Todos (ProUni).
Com expectativa de menor geração de emprego, a professora avalia que "a saída para o jovem é se qualificar, buscar informações, descobrir as potencialidades, investir na própria formação". Cacciamali acrescenta que os três grupos mais vulneráveis ao desemprego são mulheres, negros e jovens. "E se o nível de escolaridade for menor, a dificuldade para conseguir emprego fica ainda pior. Nas camadas mais baixas de renda, mais de 50% das pessoas não estão na série correta para a idade e não terminaram o ensino fundamental", acrescentou.
No mês de março, quando o mundo fala sobre o Dia Internacional da Mulher, nós, do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre - Sindec POA, não queremos prestar homenagens. Queremos assumir responsabilidade.
O Sindec-POA expressa seu posicionamento em relação à decisão do Governo Federal de prorrogar por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que regulamenta o trabalho em feriados no setor do comércio.
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.
As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho.
Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec-POA vem a público esclarecer informações equivocadas que têm circulado acerca do recente julgamento dos segundos embargos de declaração do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, concluído em 25/11/2025.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.