Debates intensos marcam regional da CEETD em Passo Fundo
por Jousi Quevedo | Anfitrião dos agentes do Mundo do Trabalho, Sérgio Maldonado, Comissão Municipal de Emprego de Passo Fundo, disse que a 1ª CEETD é mais uma oportunidade para construir a dignidade no trabalho.
Jair Carlinhos Lauxen, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Ibirubá, representou a Força Sindical na sexta etapa das Conferências Regionais Preparatórias para a 1ª Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente (I CEETD), realizada dia 07/10, nas dependências do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul), em Passo Fundo. A 1ª CEETD acontece nos dias 31 de outubro e 01 de novembro em Porto Alegre.
Ao se referir a empresários e trabalhadores, o sindicalista argumentou ser fácil conseguir mudanças, bastando "parar o País por uma semana". Ele lamentou que mesmo tendo o poder, os dois setores não conseguem alterar a situação, apresentando como exemplo a pesada carga tributária, "paga às custas do trabalho", acusou. Lauxen criticou o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), a quem responsabilizou pela morte de um operário em sua cidade. Para o metalúrgico, a fiscalização do Ministério do Trabalho é praticamente simbólica, citando o acúmulo de 71 municípios no encargo da cidade de Carazinho. Orgulhoso, Jair Carlinhos Lauxen apresentou o impressionante número de 1.620 trabalhadores qualificados pelo sindicato que preside nesse ano, anunciando a formatura de mais 2.000 no dia 05/11, em evento já tradicional na cidade.
Anfitrião dos agentes do Mundo do Trabalho, Sérgio Maldonado, Comissão Municipal de Emprego de Passo Fundo, disse que a 1ª CEETD é mais uma oportunidade para construir a dignidade no trabalho, o que pode acontecer - segundo ele - por meio de políticas de inclusão e geração de emprego de qualidade. Ele considerou essencial para o alcance desse objetivo o direcionamento único de todas as forças, através do emprego do diálogo entre empregados, empregadores e governo, "evidenciando a importância do tripartismo para a nossa sociedade".
Em nome do Sincomércio, o advogado José Mello de Freitas, fez declarações de forte teor, como quando disse que as conquistas dos trabalhadores têm sido trazidas pelos sindicatos. Ele revelou sua admiração pelo sindicalismo laboral e disse notar uma reciprocidade no sentimento, o que faz a força da criação normativa e da melhoria das condições de trabalho. Freitas lastimou a forma como o governo se referiu às empresas, argumentando serem elas parte da relação entre capital e trabalho.
Classificando de "inconciliáveis" os litígios entre as partes, o representante patronal disse não imaginar que um dia os dois lados se dêem as mãos, por serem antagônicos, mas sua convivência deve ser pacífica. José Mello de Freitas é mestre em Direito do Trabalho, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFP), exercendo magistério nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade de Passo Fundo, nas áreas de Direito e Administração.
Representando o Superintendente Regional do Trabalho e Emprego, Heron de Oliveira, Laura Helena do Amaral Mattos, Gerente Regional do Trabalho declarou que a plenária regional de Passo Fundo soma esforços na atividade diária do Ministério do Trabalho de mediar os conflitos e trazer novos rumos para o direito do trabalho.
A necessidade da elaboração e execução de políticas voltadas para o trabalhador foi o destaque do pronunciamento do diretor do Departamento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social (STDS), Luiz Müller, que imagina a Conferência como alicerce para a construção de um ambiente bem mais favorável para a conquista das metas do Trabalho Decente. "Vai longe o tempo em que trabalhador só reivindicava salário", salientou Müller, afirmando que a 1ª CEETD permitirá que o conjunto dos problemas do Mundo do Trabalho seja discutido por todos os agentes.
O prefeito de Passo Fundo, engenheiro civil, Airton Lângaro Dipp, manifestou a expectativa de que o debate da 1ª CEETD aponte políticas que possam beneficiar o crescimento regional e vê a oportunidade da realização de amplo debate entre os três agentes que compõem o tripartismo. Dipp relacionou a resistência do Brasil à crise mundial pelo fato de a renda do trabalhador ter crescido nos últimos anos, proporcionando robustez a um mercado continental, como é o brasileiro. "A renda e a qualificação são fundamentais para o desenvolvimento do País", assinalou.
A 1ª CEETD terá como temas norteadores as discussões sobre princípios e direitos (geração de mais e melhores empregos, com igualdade de oportunidade e tratamento); proteção social (erradicação do trabalho escravo e do trabalho infantil, em especial suas piores formas); trabalho e emprego (gerar mais e melhores empregos) e o fortalecimento dos atores tripartites e do diálogo social como instrumento de governabilidade democrática.^
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