A Comissão de Educação e Cultura aprovou quatro emendas no valor total de R$ 2 bilhões ao Projeto de Lei Orçamentária de 2013, destinadas a educação e a cultura. Os recursos serão divididos igualmente entre as emendas. R$ 500 milhões para a educação serão investidos em assistência à moradia estudantil, alimentação, transporte, entre outros para os estudantes de baixa renda matriculados nos cursos de graduação das instituições federais de ensino superior.
Segundo o presidente da comissão, deputado Newton Lima (PT/SP), é preciso dar suporte para que aqueles provenientes das classes mais baixas permaneçam na universidade.
- Não faz sentido criar mecanismos como as cotas para os estudantes entrarem e não ter um programa que financie a permanência dentro das universidades federais -, justifica.
Os outros R$ 500 milhões para a educação serão destinados a implantar novas unidades e modernizar a infraestrutura física das instituições federais de educação profissional e tecnológica.
A área da Cultura também receberá R$ 1 bi a serem divididos entre duas emendas: uma que prevê a construção, reforma, modernização, melhorias e ampliação de espaços culturais para que as comunidades onde as habitações populares financiadas pelo PAC estão sendo construídas tenham acesso a bens culturais; e a outra será destinada ao incremento do programa Pontos de Cultura e a efetiva implementação dos programas relacionados ao incentivo à leitura.
Fonte: Zero Hora